MEC debate inclusão de estudantes com espectro autista em audiência pública

Na última terça-feira, 11 de junho, o Ministério da Educação (MEC) participou de uma audiência pública sobre o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O evento foi promovido pelas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Educação da Câmara dos Deputados.

Desafios e Diretrizes

A audiência discutiu o Parecer nº 50/2023, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que apresenta orientações específicas para o atendimento de estudantes autistas.

O debate foi sugerido pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que destacou os desafios enfrentados pela educação de pessoas com TEA, especialmente em termos de inclusão, adaptação curricular, formação de professores e acesso a recursos e tecnologias assistivas.

Participação do MEC

Francisco Alexandre Mupurunga, diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, ressaltou a importância de responder aos desafios enfrentados pelos estudantes com TEA.

“Temos 634.259 estudantes autistas na rede de ensino, e esse número aumenta diariamente. É essencial desenvolver políticas públicas baseadas em dados e evidências para atender essa crescente demanda,” destacou Mupurunga.

Ele também mencionou que o governo anterior extinguiu a Secadi e as escolas de educação especial na perspectiva inclusiva, optando por escolas especiais separadas, um movimento considerado um retrocesso pelo MEC.

Contribuições e Especialistas

Além de representantes do MEC, o debate contou com a participação de Suely Menezes e Flávia Marçal, do CNE; Joelson Dias, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Carolina Corrêa, especialista em Coordenação Pedagógica para Comunicação Bilíngue; Paulo César Santos, da OAB-DF; Guilherme de Almeida, presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas; e Pedro Lucas de Lima, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.

Próximos Passos

A audiência pública reforçou a necessidade de continuar aprimorando as políticas educacionais para estudantes com TEA, garantindo uma educação inclusiva e de qualidade.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, continuará a trabalhar com base nas orientações do CNE e em dados concretos para desenvolver estratégias que atendam às necessidades específicas dos estudantes autistas.