Mediações trabalhistas crescem 120% no interior de SP

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região registrou um aumento significativo no número de mediações realizadas no interior de São Paulo. No primeiro semestre de 2024, foram contabilizadas 158 mediações, representando um crescimento de 120% em comparação ao mesmo período de 2023, que teve apenas 72 mediações.

Esse aumento é resultado da atuação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), que tem se destacado na busca por soluções amigáveis para conflitos trabalhistas coletivos.

A região de Ribeirão Preto foi a que registrou o maior aumento, com um crescimento superior a 600%. De janeiro a julho de 2023, a Procuradoria de Ribeirão Preto recebeu apenas 3 pedidos de mediação, enquanto no mesmo período de 2024 foram 23 pedidos. Outras regiões também apresentaram aumentos expressivos: Bauru (166%), Araçatuba, Presidente Prudente e São José dos Campos (150%), e Campinas (100%).

A atuação do NUPIA tem sido fundamental para esse crescimento. Desde sua criação, o núcleo tem se especializado na mediação de conflitos coletivos trabalhistas, oferecendo uma alternativa viável e menos conflituosa em comparação à judicialização.

De janeiro de 2021 a junho de 2024, a Regional do MPT na 15ª Região realizou 850 mediações, distribuídas entre as regiões de Campinas, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Os pedidos de mediação podem ser encaminhados pelo portal do Ministério Público do Trabalho, proporcionando um meio fácil e acessível para iniciar o processo de autocomposição.

Sobre o NUPIA

O NUPIA atua de forma permanente e especializada na resolução de conflitos coletivos trabalhistas, facilitando acordos entre as partes envolvidas sem necessidade de judicialização.

Esse núcleo foi criado para centralizar as mediações em um grupo específico de procuradores especializados, com cada unidade do MPT-15ª contando com um procurador designado para o procedimento de autocomposição. A sede em Campinas conta com quatro procuradores especializados, todos recebendo formação continuada para atuar na mediação de conflitos.

O objetivo do NUPIA é proporcionar soluções rápidas e menos custosas para trabalhadores e empresas, aliviando a carga do Judiciário e contribuindo para um ambiente de trabalho mais harmonioso e eficiente.