Medicamentos mais caros ou mais baratos? O impacto da reforma tributária no setor farmacêutico

A recente Reforma Tributária trouxe mudanças significativas no sistema de impostos do Brasil, e o setor farmacêutico está entre os mais impactados. O país, que já lidera o ranking mundial com uma carga tributária sobre medicamentos de até 33%, agora enfrenta um cenário de expectativas com as novas medidas tributárias.

A proposta da reforma prevê isenção total de impostos para alguns medicamentos essenciais, como os utilizados no tratamento de doenças graves, e descontos de até 60% para produtos destinados a home care (cuidados domiciliares). A ideia é seguir a tendência de muitos países da OCDE, que aplicam alíquota zero ou uma taxa bem mais baixa sobre medicamentos, com média de 6%.

Apesar das boas intenções de facilitar o acesso à saúde e tornar os remédios mais acessíveis, a grande dúvida é se os medicamentos realmente ficarão mais baratos. “Embora a reforma tenha como objetivo reduzir a carga tributária para certos medicamentos, ainda há muita incerteza sobre como será a classificação de cada produto e como isso impactará os preços finais para o consumidor”, explica Pedro Lima, CEO da Taxcel, empresa especializada em transformação digital tributária.

Um ponto de preocupação levantado por Pedro Lima é o impacto nas operações de farmácias e na logística de distribuição. Se a reforma aumentar a carga tributária sobre insumos e logística, é possível que alguns medicamentos tenham seus preços elevados. Isso afetaria diretamente os brasileiros que dependem de tratamentos contínuos. "O aumento nos custos operacionais das farmácias pode ser repassado ao consumidor, tornando alguns medicamentos mais caros", alerta o executivo.

Por enquanto, a implementação das novas regras exige acompanhamento contínuo para entender se a reforma trará de fato o alívio prometido aos consumidores, sem comprometer o acesso a tratamentos essenciais. "Embora a redução parcial da alíquota para medicamentos seja um avanço, ela não resolve completamente o problema da alta tributação sobre a saúde", finaliza Pedro Lima, enfatizando a necessidade de mais medidas para garantir o acesso à saúde sem que os custos de medicamentos se tornem um obstáculo para a população.

A Reforma Tributária, portanto, oferece uma promessa de alívio, mas sua efetividade só será realmente percebida com a evolução de suas medidas e com a adaptação do mercado farmacêutico.