Merenda escolar poderá ter no máximo 15% de alimentos ultraprocessados

O governo federal anunciou que, a partir de 2025, o limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda escolar será reduzido de 20% para 15%, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida tem o objetivo de oferecer refeições mais saudáveis aos estudantes, priorizando alimentos nutritivos, produção local e valorização da cultura alimentar das regiões do país.

A nova diretriz está prevista em uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, essa restrição será ainda maior, com o limite de ultraprocessados reduzido para 10%.

Atualmente, o programa atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas espalhadas pelos 5.570 municípios do Brasil. São cerca de 50 milhões de refeições servidas diariamente, totalizando 10 bilhões de refeições ao ano, com um investimento anual de aproximadamente R$ 5,5 bilhões.

Anúncio da medida

O anúncio foi feito na terça-feira (4), em Brasília, durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE. O evento, que não ocorria há 15 anos, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, além de merendeiras, nutricionistas, gestores, professores e estudantes de diversas regiões do país.

Durante seu discurso, o presidente Lula destacou a importância da alimentação escolar na aprendizagem dos estudantes:

"Nossa dívida com a educação é histórica. Até o início do século passado, não se dava importância à escola, especialmente para meninas. Hoje, sabemos que ninguém aprende de barriga vazia. Quem já passou fome sabe o quanto é difícil se concentrar. Como dizia Paulo Freire: quando a gente come, a gente fica inteligente."

O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou o impacto da nova medida na saúde dos estudantes:

"Os ultraprocessados estão diretamente ligados a problemas como obesidade infantil. O PNAE garantirá mais qualidade na alimentação das nossas crianças."

Além disso, o programa vai intensificar a compra de alimentos da agricultura familiar, com um recorte especial para mulheres agricultoras. Atualmente, a lei já determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos pelo PNAE sejam provenientes desse setor.

"O PNAE já tem um impacto significativo na alimentação escolar, e essa nova diretriz fortalece ainda mais o papel das agricultoras na merenda das nossas crianças", afirmou o ministro.

Impacto na merenda escolar

A mudança na composição dos cardápios já vem sendo percebida pelos estudantes. Biscoitos industrializados estão sendo substituídos por opções mais saudáveis, como canjica, cuscuz, frutas e feijão in natura.

O estudante Miguel Moura, 13 anos, do Centro de Ensino Fundamental 3 (CEF3), de Sobradinho (DF), destacou a importância da alimentação para o aprendizado:

"A merenda que as merendeiras preparam ajuda muito na nossa concentração, na hora da explicação do professor e nas atividades."

A nutricionista Jaqueline de Souza, que integra o programa, ressaltou os avanços:

"A qualidade da merenda melhorou muito. Estamos garantindo mais diversidade alimentar para os alunos."

A presidente do FNDE,  Fernanda Pacobahyba, lembrou que, para muitos estudantes, a merenda escolar é a única refeição nutritiva do dia:

"Essa pode ser a única oportunidade que algumas crianças têm de consumir uma refeição balanceada e de qualidade."

Obesidade infantil e saúde pública

A decisão do governo também se baseia em dados alarmantes sobre a nutrição infantil no Brasil. Segundo o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (2023), do Ministério da Saúde, 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos estão com sobrepeso ou obesidade, uma taxa muito acima da média global de 5,6%. Entre os adolescentes, a situação é ainda mais preocupante: 33% apresentam excesso de peso.

Novos investimentos e capacitação

Durante o evento, o governo lançou o projeto Alimentação Nota 10, que visa capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e nutricional. O investimento será de R$ 4,7 milhões, em parceria com o FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal do Sul de Minas Gerais e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico.

"O objetivo é criar um ambiente colaborativo para promover hábitos alimentares mais saudáveis e sustentáveis para mais de 4,5 mil nutricionistas", informou o governo.

Aumento no repasse da merenda escolar

Em 2023, o governo federal concedeu um reajuste de até 39% no valor da merenda escolar, após seis anos sem aumentos. O reajuste beneficiou principalmente os alunos do ensino médio e fundamental, que representam mais de 70% dos estudantes atendidos pelo PNAE. Para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, o aumento foi de 35%, enquanto para as demais etapas, o reajuste ficou em 28%.