Mesmo reconhecidos como essenciais, medicamentos contra o câncer ainda tem barreiras no SUS

Medicamentos oncológicos considerados essenciais pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda enfrentam dificuldades para chegar aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo quando já fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). A conclusão é de um estudo da Interfarma apresentado durante o II Simpósio sobre Uso Seguro de Medicamentos na Atenção Primária e Secundária, realizado nos dias 23 e 24 de julho, em Belo Horizonte.

A pesquisa, intitulada "Da Recomendação global à oferta no SUS: Análise comparativa e lacunas de acesso a medicamentos oncológicos essenciais", comparou as listas da OMS e da RENAME para avaliar se os tratamentos considerados prioritários estão, de fato, disponíveis aos pacientes da rede pública.

O levantamento identificou que o desafio não está apenas na incorporação dos medicamentos às listas oficiais, mas principalmente na etapa seguinte, quando esses tratamentos precisam ser adquiridos, distribuídos e disponibilizados nos serviços de saúde.

Pesquisa mostra lacunas entre reconhecimento e acesso

O estudo analisou 112 princípios ativos utilizados no tratamento do câncer. Desses, 71 estão presentes tanto na lista da OMS quanto na RENAME. Apesar disso, 12,7% desses medicamentos, mesmo sendo considerados essenciais por ambas as listas, ainda não estão disponíveis para os pacientes do SUS.

Os pesquisadores também verificaram que outros 13 medicamentos classificados como essenciais pela OMS ainda não foram incorporados à RENAME. Já entre os 28 medicamentos exclusivos da lista brasileira, metade ainda não havia sido disponibilizada à população.

Os resultados apontam que a inclusão de um medicamento em listas oficiais representa apenas uma etapa do processo. Para que o tratamento chegue ao paciente, é necessário concluir todas as fases seguintes, como regulamentação, financiamento, aquisição e distribuição.

Tempo de acesso influencia diretamente o tratamento

Na oncologia, o tempo é um dos fatores que mais influenciam o sucesso do tratamento. O início da terapia no momento adequado pode aumentar as chances de resposta clínica, contribuir para maior sobrevida e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Segundo Helaine Capucho, diretora de Acesso da Interfarma, o estudo evidencia que ainda existe uma distância importante entre o reconhecimento da importância dessas terapias e sua oferta efetiva na rede pública. Ela afirma que a incorporação de um medicamento representa um avanço, mas ressalta que o processo precisa ser concluído para que o tratamento alcance quem realmente necessita.

Essa conclusão também aparece no estudo "Tempos de Acesso – A jornada que separa a inovação do paciente brasileiro", desenvolvido pela Interfarma em parceria com a IQVIA. A pesquisa identificou que os maiores atrasos ocorrem após a recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), principalmente durante a elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), além das etapas de aquisição e disponibilização dos medicamentos.

Oferta depende da continuidade das políticas públicas

De acordo com a Interfarma, os dois estudos mostram que a incorporação de um medicamento às políticas públicas não garante, por si só, que ele estará disponível para os pacientes.

A pesquisa conclui que o acesso efetivo depende da continuidade entre todas as etapas do processo, incluindo incorporação, financiamento, compra, distribuição e oferta na rede pública. Sem essa sequência, tratamentos considerados essenciais podem permanecer fora do alcance de quem precisa iniciar a terapia no tempo adequado.

O trabalho foi apresentado em formato de pôster durante o simpósio promovido pelo ISMP Brasil, evento que reuniu especialistas para discutir segurança do paciente, acesso a medicamentos e estratégias para fortalecer a assistência farmacêutica no país.