Minha Casa, Minha Vida: classe média pode contratar a partir de maio

O principal programa habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida, foi oficialmente ampliado para incluir famílias da classe média. O Ministério das Cidades publicou na última sexta-feira (25) uma portaria que estende o programa para quem tem renda familiar de até R$ 12 mil mensais.

Com a nova regra, os bancos já podem iniciar a oferta de financiamentos dentro dos novos limites. A medida vale imediatamente para contratos assinados a partir desta sexta-feira. No caso da nova Faixa 4, a expectativa é que os empréstimos comecem a ser liberados apenas na próxima semana ou no início de maio, embora os bancos já estejam autorizados a operar.

A portaria também atualizou os valores das faixas de renda do programa. Veja como ficaram:

• Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850 por mês, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
• Faixa 2: renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700 por mês, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
• Faixa 3: renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600 por mês, sem subsídio, mas com condições de financiamento facilitadas;
• Faixa 4: renda de até R$ 12 mil por mês, com juros de 10,5% ao ano, prazo de 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil para imóveis novos e usados.

Antes da mudança, os limites eram mais baixos:

• Faixa 1: renda de até R$ 2.640;
• Faixa 2: de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
• Faixa 3: de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

Para imóveis em áreas rurais, os novos limites de renda bruta anual são:

• Faixa 1: até R$ 40 mil;
• Faixa 2: de R$ 40.000,01 a R$ 66.600;
• Faixa 3: de R$ 66.600,01 a R$ 120 mil;
• Faixa 4: até R$ 150 mil.

Entenda a ampliação do Minha Casa, Minha Vida

A decisão publicada hoje também confirma mudanças aprovadas há dez dias pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), responsável pelos recursos usados no programa. Como a expansão depende dos lucros e rendimentos do FGTS, foi necessária a aprovação do Conselho.

Com a criação da Faixa 4, o governo pretende beneficiar até 120 mil famílias ainda em 2025. A meta é alcançar a marca de 3 milhões de unidades habitacionais financiadas pelo Minha Casa, Minha Vida até 2026, somando todas as faixas de renda.