Ministério da Justiça e Febraban lançam aliança contra fraude digital

Com o objetivo de fortalecer a parceria com a Polícia Federal e unificar os canais de denúncia para vítimas de golpes financeiros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), lançou na terça-feira (18) a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. A iniciativa busca atuar tanto na prevenção quanto na repressão de crimes cibernéticos.

A aliança é fruto de um acordo técnico firmado em agosto do ano passado entre o ministério e a Febraban. Sua criação foi debatida desde setembro de 2024 por um grupo de trabalho sob a coordenação da Secretaria de Direitos Digitais da pasta. Um comitê gestor, composto pelo Ministério da Justiça e pela federação, estabelecerá as diretrizes da iniciativa, enquanto fóruns bimestrais acompanharão a evolução das ações propostas.

A estrutura da aliança inclui três grupos temáticos responsáveis por definir estratégias específicas. O primeiro foca na implementação de boas práticas de prevenção, detecção e resposta, investindo em campanhas de conscientização e aprimoramento dos processos de identificação para abertura de contas digitais.

O segundo grupo se dedica a melhorar critérios e protocolos para compartilhamento e tratamento de dados. Entre suas metas está o aperfeiçoamento da Plataforma Tentáculos, criada pela Febraban e pela Polícia Federal em 2018, que já resultou em 200 operações, 445 mandados de busca e apreensão e 85 prisões.

O terceiro grupo trata do atendimento às vítimas e da capacitação de agentes. Medidas em estudo incluem a centralização dos canais de denúncia e a criação de protocolos específicos para atendimento a crimes cibernéticos nas delegacias.

De acordo com o Ministério da Justiça, 36% dos brasileiros foram vítimas de golpes ou tentativas de golpe em fevereiro de 2024, sendo os idosos o grupo mais vulnerável. Entre os crimes mais frequentes estão a clonagem ou troca de cartões bancários (44%), o golpe da falsa central de cartões (32%) e solicitações de dinheiro via WhatsApp por supostos conhecidos (31%).

Colaboração entre setores

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou a importância da cooperação entre os setores público e privado, ressaltando que inteligência e capacitação técnica são essenciais para combater os crimes digitais.

“A resposta mais eficiente à criminalidade que enfrentamos é baseada em inteligência, capacidade técnica e medidas de prevenção, detecção e repressão. A aliança reflete esses objetivos e atende a uma demanda da sociedade por um ambiente digital mais seguro e confiável, onde a impunidade não prevaleça”, afirmou.

Crescimento dos crimes digitais

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, comparou o aumento dos crimes cibernéticos a uma epidemia e enfatizou a necessidade de uma articulação entre diferentes setores da sociedade. Embora coordenada pelo Ministério da Justiça e pela Febraban, a aliança conta com a participação de representantes de setores como tecnologia da informação, telecomunicações e varejo.

“Setores diversos estão representados: bancário, financeiro, pagamentos, tecnologia, telefonia, varejo. O setor público, com seus órgãos reguladores e forças de segurança, também está presente. Essa é uma aliança plural, diversificada e multifacetada, essencial para enfrentar um crime complexo como esse”, destacou.

Além da parceria com a Polícia Federal, Isaac Sidney mencionou iniciativas da Febraban no combate ao crime digital, como um laboratório conjunto de segurança cibernética para bancos. Desde 2020, essa estrutura capacita agentes bancários, aprimora inteligência, realiza simulações e padroniza a contratação de fornecedores.

Em 2023, a Febraban formou um grupo de repressão com 21 instituições de diversos setores, resultando em 2,5 mil prisões em ações conjuntas com o poder público. Na área de prevenção, a federação realiza campanhas de conscientização em períodos estratégicos, como datas comemorativas, quando os golpes tendem a aumentar.