Ministério da Saúde amplia acesso a insulinas análogas no SUS

Em uma iniciativa inédita, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação do acesso a insulinas análogas de ação rápida e prolongada para pacientes com diabetes tipo 2 na Atenção Primária à Saúde. Essa conquista, resultado de mais de uma década de reivindicações, foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e marca um avanço histórico no tratamento do diabetes no Brasil.

A iniciativa amplia as opções terapêuticas para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de contribuir para a redução do risco de desabastecimento, especialmente diante das restrições globais de insulinas humanas NPH e regular.

O diabetes melito, que afeta aproximadamente 20 milhões de brasileiros, é uma doença crônica que pode causar complicações graves no coração, artérias, olhos, rins e nervos. O SUS já oferece acesso gratuito às insulinas humanas NPH e regular há mais de 20 anos, tanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) quanto no Programa Farmácia Popular.

A transição para as insulinas análogas começará gradualmente em 2025, priorizando inicialmente pacientes com mais de 70 anos, conforme orientações de especialistas e estudos que destacam a alta prevalência de diabetes nessa faixa etária. Em breve, o Ministério da Saúde publicará uma Nota Técnica com mais detalhes sobre a implementação dessa medida.

Além disso, o Ministério da Saúde celebra a aprovação da primeira Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para a fabricação nacional de insulina análoga de ação prolongada (glargina). Essa conquista fortalece o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, promovendo maior autonomia na produção de medicamentos essenciais no Brasil.

Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde reafirma o compromisso com a equidade e a universalidade no acesso à saúde, oferecendo tratamentos mais modernos e eficazes para o diabetes.

Diabetes

A diabetes mellitus é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. Ela pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, pode levar à morte.

Para garantir atendimento integral com insulina aos portadores de diabetes, o Ministério da Saúde garante o abastecimento gratuito na rede pública de saúde. Pacientes em tratamento de diabetes mellitus 1 ou 2 podem retirar as insulinas humanas NPH e regular nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que também oferecem acompanhamento e monitoramento da doença. A dispensação no Farmácia Popular desses itens é oferecida de forma complementar.