Ministérios da Saúde e Esporte unem forças para promover paradesporto e inclusão social

O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram um acordo de cooperação técnica para promover políticas públicas integradas, voltadas para pessoas com deficiência, incluindo indivíduos com transtorno do espectro do autismo (TEA). A iniciativa tem como objetivo a implementação da prática do paradesporto em centros especializados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

A proposta, divulgada pelo Ministério da Saúde, busca fortalecer os cuidados intersetoriais e promover o intercâmbio de programas e conhecimentos entre os dois ministérios, além de ampliar a cooperação técnico-científica. O acordo também reafirma o compromisso do Brasil com a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, destacando a prática esportiva como um elemento central nesse esforço.

Ações para inclusão e reabilitação

A cooperação entre os ministérios prevê, entre outras ações, o fortalecimento de programas paradesportivos, com destaque para o Programa TEAtivo, que busca promover o esporte entre pessoas com deficiência. Além disso, será fomentado o avanço científico e tecnológico relacionado à atividade física para este público, e serão compartilhadas informações sobre políticas públicas e programas paradesportivos.

Para o Ministério da Saúde, o foco será ampliar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) inclui a construção de novos centros especializados em reabilitação (CER) e novas oficinas ortopédicas, com o objetivo de cobrir as lacunas de serviços desse tipo no país.

Responsabilidades compartilhadas entre os ministérios

A Secretaria Nacional do Paradesporto, vinculada ao Ministério do Esporte, terá como responsabilidades principais o fortalecimento de ações paradesportivas e o avanço científico relacionado à atividade física para pessoas com deficiência. Além disso, a secretaria será responsável por cooperar na geração e difusão de conhecimentos técnico-científicos.

Já o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficará encarregado de intermediar parcerias com outros órgãos governamentais, cooperar na geração de conhecimento e compartilhar informações sobre políticas públicas de saúde, sempre respeitando os limites da Lei Geral de Proteção de Dados. Também estará envolvido em ações de conscientização para alcançar os resultados esperados.

Este acordo representa um passo significativo na integração dos esforços para garantir mais qualidade de vida e inclusão para as pessoas com deficiência no Brasil, especialmente no que diz respeito à promoção de uma vida ativa por meio do esporte.