Ministério da Saúde e AgSUS lançam edital para formar agentes populares de saúde

O Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS, lançou um novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde, o AgPopSUS. A chamada pública segue aberta até 18 de janeiro e tem como objetivo selecionar movimentos sociais populares para a formação de 450 turmas distribuídas em 17 unidades da federação.

O edital prevê bolsas mensais de R$ 2.500,00 para educadores e uma bolsa incentivo de R$ 560,00 para cada educando, destinada a apoiar deslocamento e demais despesas que garantam a permanência no curso. Cada turma será composta por um educador e 20 estudantes, o que pode beneficiar até 9 mil participantes em todo o país.

Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, a iniciativa amplia o protagonismo da participação popular no Sistema Único de Saúde. Ele destaca que o programa reconhece o papel das comunidades na garantia de direitos sociais e valoriza o notório saber de mestres da cultura popular, fortalecendo práticas tradicionais e populares de cuidado.

Para a diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, Luciana Maciel, a formação qualifica pessoas para atuar diretamente em seus territórios, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. Segundo ela, a proposta é criar uma rede nacional de agentes comprometidos com educação popular, equidade e cuidado comunitário. A AgSUS realizará, no dia 9 de janeiro, uma sessão pública virtual em seu canal institucional no YouTube para esclarecer dúvidas dos movimentos interessados.

A formação das turmas considerará critérios de equidade social, impacto em escala e porte populacional. A distribuição prioriza regiões com maior concentração de pobreza e vulnerabilidade, contemplando os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal.

Criado pela Portaria GM/MS nº 1.133, de agosto de 2023, o AgPopSUS busca fortalecer a atuação dos movimentos sociais na defesa do SUS e do direito à saúde. Desde sua implantação, o programa vem estruturando uma rede de educadoras e educadores populares voltada à ampliação do acesso aos serviços de saúde e ao fortalecimento da participação social em áreas de maior vulnerabilidade.

A iniciativa tem origem na experiência dos movimentos sociais durante a pandemia de Covid-19, quando lideranças comunitárias atuaram como agentes populares de saúde para proteger seus territórios, integrando saberes tradicionais e práticas de educação popular no cuidado coletivo.