Montadoras registram carros compactos para garantir isenção de IPI

As montadoras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) solicitaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), na última sexta-feira (11), o credenciamento de cinco modelos de veículos compactos no programa Carro Sustentável. A iniciativa garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais econômicos, sustentáveis e fabricados no Brasil.

Para obter o benefício do IPI zero, os modelos precisam cumprir quatro exigências:

1. Emitir menos de 83g de gás carbônico por quilômetro;
2. Ter pelo menos 80% de materiais recicláveis;
3. Ser produzidos em território nacional (com soldagem, pintura, montagem e fabricação do motor realizadas no Brasil);
4. Estar enquadrados como veículos de entrada (compactos).

Modelos solicitados para o benefício:

• Chevrolet Onix
• Renault Kwid
• Volkswagen Polo
• Hyundai HB20
• Fiat Argo
• Fiat Mobi

O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, ministros, parlamentares e representantes da indústria automotiva.

IPI Verde: nova tabela e critérios

O IPI Verde, que complementa o programa, estabelece uma alíquota base de 6,3% para veículos de passeio e 3,9% para comerciais leves, ajustada conforme critérios como eficiência energética, tipo de motor, potência, segurança e reciclabilidade.

Veículos com melhor desempenho ambiental ganham descontos no imposto, enquanto os menos eficientes terão aumento na alíquota. Um carro híbrido flex, por exemplo, pode ter sua alíquota reduzida de 6,3% para até 2,8%, dependendo dos critérios atendidos.

O novo modelo de cobrança do IPI tem validade até dezembro de 2026 e antecipa as mudanças previstas na reforma tributária. O governo estima que cerca de 60% dos veículos vendidos no Brasil em 2024 poderão ser beneficiados com redução no IPI, sem impacto nas contas públicas.

Programa Mover

O Carro Sustentável e o IPI Verde fazem parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado para incentivar a descarbonização da frota brasileira. O programa prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028 e pode gerar até R$ 190 bilhões em investimentos na cadeia automotiva nos próximos anos.