MPF recomenda que Youtube remova vídeos com anúncios de venda ilegal de mercúrio

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ao Youtube, pertencente ao Google Brasil Internet, para que a plataforma remova todos os vídeos relacionados a anúncios de venda de mercúrio metálico. A medida é parte do Projeto Rede sem Mercúrio, uma iniciativa que visa combater o comércio ilegal de mercúrio, especialmente no contexto da mineração ilegal na região Norte do Brasil.

A recomendação do MPF exige que o Youtube cumpra seus próprios termos de uso, que proíbem a comercialização de substâncias ilícitas. O MPF solicita que a plataforma adote ferramentas tecnológicas automatizadas, juntamente com recursos humanos, para identificar e remover qualquer conteúdo relacionado à venda de mercúrio líquido, em conformidade com a legislação.

Além disso, o MPF pede que o Youtube divulgue publicamente o conteúdo da recomendação dentro de 10 dias após seu recebimento. O link para acesso à recomendação deve ser disponibilizado na página inicial do site e no aplicativo da plataforma, ficando visível por 30 dias consecutivos.

A divulgação ilegal de mercúrio na plataforma tem sido um problema crescente. O MPF destacou que o Youtube tem sido utilizado para veicular anúncios de venda ilegal de mercúrio líquido, sem a devida autorização dos órgãos competentes. Esses vídeos, produzidos por usuários brasileiros, vêm de diversas regiões do país e apresentam alto número de visualizações e comentários, frequentemente relacionados ao uso de mercúrio para atividades de garimpo na Amazônia.

O MPF argumenta que, dado o alcance global do Youtube, com milhões de usuários, a plataforma não pode se manter alheia ao conteúdo publicado em seus servidores. A recomendação reforça a responsabilidade da empresa em adotar um comportamento proativo, utilizando mecanismos eficazes de controle para impedir a disseminação de conteúdos ilícitos que possam infringir direitos fundamentais.

O Projeto Rede sem Mercúrio já resultou em várias outras recomendações e termos de ajustamento de conduta com grandes empresas de comércio eletrônico, incluindo Mercado Livre, OLX, Facebook/Instagram e B2Brazil, e segue sua missão de combater o uso de mercúrio em atividades ilegais, como a mineração clandestina na região amazônica. Leia a íntegra da recomendação aqui.