MSF integra iniciativa para discutir patente de tecnologia voltada à prevenção e tratamento do HIV

A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) passou a integrar uma ação conjunta com outras entidades da sociedade civil para contribuir com a análise de um pedido de patente relacionado ao dezecapavir, medicamento de longa duração ainda em desenvolvimento pela farmacêutica ViiV Healthcare para prevenção e tratamento do HIV. A iniciativa foi formalizada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na última quinta-feira (11).

O dezecapavir faz parte de uma nova geração de medicamentos de longa duração, desenvolvidos para ampliar as alternativas terapêuticas destinadas às pessoas que vivem com HIV ou que apresentam maior risco de infecção.

Segundo as organizações envolvidas, esse tipo de tecnologia pode beneficiar especialmente quem enfrenta dificuldades para manter acompanhamento regular nos serviços de saúde ou aderir ao uso diário de medicamentos, oferecendo novas possibilidades de cuidado e prevenção.

Ação pede análise criteriosa do pedido de patente

O objetivo da iniciativa não é discutir a eficácia do medicamento, mas contribuir para que o pedido de patente seja analisado de forma rigorosa pelo INPI, órgão responsável pelo registro e concessão de patentes no Brasil.

Para isso, foi utilizado o mecanismo conhecido como subsídio ao exame, instrumento previsto na legislação brasileira que permite a qualquer interessado apresentar informações técnicas e jurídicas durante a análise de um pedido de patente. No documento encaminhado ao instituto, MSF e as organizações parceiras argumentam que parte dos elementos apresentados no pedido já seria de conhecimento prévio e, por isso, não atenderia aos requisitos necessários para a concessão de uma nova exclusividade.

Debate envolve acesso a novas tecnologias

De acordo com as entidades, a concessão de patentes sobre aspectos considerados secundários de uma tecnologia pode prolongar períodos de exclusividade comercial, adiando a entrada de concorrentes no mercado. Na avaliação das organizações, isso pode impactar o preço dos medicamentos e o acesso a novas opções de prevenção e tratamento.

A discussão faz parte de um debate mais amplo sobre propriedade intelectual e políticas públicas de saúde, especialmente em áreas que envolvem medicamentos estratégicos para doenças de grande impacto global, como o HIV.

Defesa do acesso à saúde

Em nota, Médicos Sem Fronteiras afirma que a experiência acumulada no enfrentamento ao HIV demonstra que avanços científicos alcançam seu potencial máximo quando as tecnologias desenvolvidas chegam de forma ampla à população que delas necessita.

Com a participação na ação apresentada ao INPI, a organização reforça sua atuação em defesa do acesso a medicamentos, vacinas, testes e outras tecnologias consideradas essenciais para a saúde pública.