Municípios paulistas recebem mais um repasse de R$ 1,7 bilhão em ICMS; confira os valores de Assis e região

Na terça-feira (25), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 1,7 bilhão aos municípios paulistas, referente ao período de arrecadação entre 17 e 21 de fevereiro de 2025. Este repasse, que representa a maior transferência de ICMS do mês de fevereiro, foi destinado a 645 cidades, com valores que variam conforme os índices de participação dos municípios.

O total já chega a mais de R$ 3 bilhões em repasses realizados ao longo do mês. Em janeiro, os repasses chegaram a R$ 3,84 bilhões, distribuídos ao longo de quatro transferências. Os repasses do ICMS são uma importante fonte de recursos para as prefeituras, permitindo investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Destaques de fevereiro: cidades e valores

Entre os municípios que mais receberam transferências, Assis se destaca com R$ 2.109.061,93 no período de 17 a 21 de fevereiro, totalizando R$ 4.484.018,62 até o momento em 2025. Paraguaçu Paulista, por sua vez, recebeu R$ 1.790.413,88 no período, somando R$ 3.806.549,74 até agora. Tarumã também teve destaque, com R$ 1.107.161,58 no período e um total de R$ 2.353.905,80.

Outras cidades paulistas receberam os seguintes valores:

Como o ICMS é distribuído?

A distribuição do ICMS segue os critérios definidos pelo Índice de Participação dos Municípios, que são apurados anualmente e determinam quanto de cada repasse cabe a cada cidade. Estes índices são baseados em critérios como a arrecadação gerada dentro de cada município e outros fatores definidos pela legislação estadual.

Impacto do ICMS no orçamento municipal

Os repasses de ICMS representam uma importante fonte de recursos para os municípios, principalmente em tempos de recuperação econômica. O montante transferido ajuda na manutenção de serviços essenciais e no desenvolvimento de projetos locais. Além disso, as prefeituras podem usar os recursos para fortalecer áreas como saúde, educação e infraestrutura, impactando diretamente a qualidade de vida da população.

A agenda de repasses do ICMS

Os repasses de ICMS para os municípios paulistas são realizados semanalmente, e os valores podem variar de acordo com os prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Durante o mês de fevereiro, já foram realizadas três transferências, com o total de R$ 3 bilhões, sendo que o repasse de terça-feira (25) foi o maior de todos.

Os municípios podem consultar os valores a serem repassados a partir da página da Secretaria da Fazenda, com a possibilidade de acessar dados detalhados sobre cada transferência.