“Não é um conflito, é um massacre” denunciam indígenas Guarani e Kaiowá a Silvio Almeida

Na quarta-feira, 7 de agosto, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu um grupo de 10 indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que denunciaram um "massacre" em suas terras. A líder indígena Valdelice Veron relatou ataques constantes, incluindo incêndios em casas e agressões físicas, ocorridos na terra indígena Lagoa Panambi, em Douradina. Durante o fim de semana, pelo menos dez indígenas ficaram feridos, incluindo um adolescente de 17 anos e uma idosa de 76.

Os ataques, que teriam sido perpetrados por policiais militares e fazendeiros armados, ocorreram em território delimitado pela Funai em 2011. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) confirmou que os conflitos aumentaram desde julho, quando os indígenas retomaram territórios tradicionais. A situação é agravada pela Lei do Marco Temporal e a PEC 48, que aumentam a insegurança jurídica sobre os territórios indígenas.

Silvio Almeida classificou as ações como “criminosas” e “ato de milícia”, afirmando que o Governo Federal está comprometido em interromper os conflitos por meio de ações integradas dos ministérios e órgãos do Poder Executivo. O ministro garantiu que os responsáveis pela violência não ficarão impunes e que haverá empenho do governo brasileiro em proteger os povos indígenas.

A audiência contou também com a participação de Caroline Reis, secretária-executiva substituta do MDHC, e representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Os indígenas relataram dificuldades de diálogo com o governo estadual, problemas de atendimento em hospitais e interceptação de mantimentos doados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Em resposta aos ataques, o Governo Federal montou uma Sala de Situação permanente com a participação do MPI, Funai e Ministério da Justiça e Segurança Pública. O grupo trabalha em conjunto com movimentos da sociedade civil, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública estadual para prevenir e reprimir os ataques às comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul.