Natal Seguro: Inmetro flagra 90 mil produtos com irregularidades

A Operação Natal Seguro, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país, encontrou 90.386 produtos irregulares entre os 725.230 fiscalizados ao longo do mês de novembro. O balanço foi divulgado na quarta-feira (17) pelo instituto. Segundo o chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq), Hércules Souza, trata-se de um número expressivo de não conformidades.

A fiscalização ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), e teve como foco produtos com grande procura no período de festas de fim de ano, como brinquedos, luminárias decorativas (pisca-pisca), alimentos típicos e bebidas alcoólicas.

O principal problema identificado foi a comercialização de brinquedos sem registro obrigatório, ou seja, sem o selo de conformidade do Inmetro, exigido para que fabricantes ou importadores possam vender esses produtos no mercado nacional. O selo é concedido apenas após a realização de ensaios que comprovam o atendimento aos requisitos mínimos de segurança, o que torna preocupante o alto número de irregularidades nesse segmento.

Dos cerca de 549 mil brinquedos fiscalizados, 82,4 mil apresentaram algum tipo de irregularidade, sendo a ausência do selo a mais frequente. De acordo com Souza, isso indica que muitos produtos não passaram pelos testes necessários para garantir a segurança exigida pelo Inmetro.

Além dos brinquedos, as luminárias do tipo pisca-pisca também se destacaram entre os itens irregulares, com 7,28% de não conformidade. Esses produtos são regulamentados e devem trazer informações obrigatórias em português na embalagem, como nome, marca, dados do fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, potência máxima e tipo de cabo, conforme normas técnicas. A fiscalização identificou falhas principalmente na prestação adequada dessas informações ao consumidor.

O Inmetro também alerta para cuidados no uso dessas luminárias, como verificar se o plugue possui selo de conformidade, conferir tensão, potência e corrente nominal, adquirir produtos compatíveis com a rede elétrica da residência e respeitar a indicação de uso em ambientes internos ou externos. Recomenda-se ainda não instalar as luzes próximas a materiais inflamáveis, desligá-las ao dormir, evitar emendas na fiação e mantê-las fora do alcance de animais. No caso de mangueiras natalinas de LED, a orientação é utilizá-las totalmente desenroladas.

Entre os alimentos típicos do período, os maiores percentuais de irregularidades foram encontrados em produtos pré-embalados, como azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%).

Em relação aos municípios, Guarulhos (SP) e Guarujá (SP) registraram 100% de produtos fiscalizados fora do padrão. Na sequência aparecem Indaial (SC), com 99%; Timbó (SC), com 89%; e Santana (AP), com 87%. Também foram observados índices elevados de irregularidades em Morro da Fumaça (SC), Balneário Camboriú (SC), Ariquemes (RO), Piracanjuba (GO) e Santa Helena (MA).

Os estabelecimentos onde foram constatadas irregularidades são autuados pelos órgãos delegados do Inmetro e podem recorrer administrativamente. As multas variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o grau da infração, porte do estabelecimento e reincidência.

Segundo Hércules Souza, o principal objetivo do Inmetro é promover a mudança de comportamento do consumidor, incentivando a escolha de produtos seguros, a recusa de mercadorias irregulares e a exigência da nota fiscal. Ele reforça que optar por produtos mais baratos, sem atender às normas de segurança, pode resultar em prejuízos maiores.