Negócios de desmonte e vistoria sob nova classificação de risco em SP

O comitê Facilita SP, criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo paulista em setembro de 2023, alterou a classificação de risco de várias atividades econômicas relacionadas ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Desde 30 de julho, negócios como desmontagem, vistoria e emplacamento, que antes eram considerados de baixo risco, passam a ser classificados como de médio a alto risco. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado e visa aumentar a segurança na abertura e operação dessas empresas.

Reclassificação e segurança

A elevação no risco das atividades relacionadas ao Detran-SP, como desmontes, vistorias e emplacadoras, tem o objetivo de assegurar melhores práticas e segurança na prestação de serviços. Conforme as novas normas do Facilita SP, atividades consideradas de pouco risco são dispensadas de apresentar licenças e alvarás para iniciar suas operações. No entanto, com a nova classificação, essas empresas precisarão cumprir requisitos adicionais de segurança e regulamentação.

A reclassificação foi resultado de um diálogo contínuo entre o Detran-SP e o Facilita SP, e leva em conta diversos elementos, incluindo condicionantes da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e do Corpo de Bombeiros. A medida reflete a importância de regulamentar adequadamente atividades que impactam diretamente a segurança pública e o trânsito.

Categorias de alto e médio risco

Quatro perfis de empreendimento foram reclassificados como de médio a alto risco: desmontes ou recicladores ligados ao varejo de peças e acessórios de veículos usados, empresas de vistoria credenciada (EVC), estampadoras de placa, e regravadoras e remarcadoras de chassi e de motor. Essa mudança busca assegurar que essas operações, que envolvem manipulação e identificação de veículos, sejam realizadas com maior controle e segurança.

Parcerias e integração de sistemas

Além da reclassificação de risco, o Detran-SP está colaborando com o Facilita SP para integrar seus sistemas com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Reuniões semanais estão sendo realizadas para avaliar a viabilidade dessa integração, que visa otimizar a interface entre as entidades e acelerar a abertura de negócios.