No Brasil, 14% das escolas públicas têm grêmio estudantil

No Brasil, apenas 14% das escolas públicas possuem grêmios estudantis, órgãos formados por alunos eleitos para representar os interesses estudantis dentro e fora da escola. Apesar de garantidos por lei, os grêmios são mais comuns na Região Sudeste e em escolas de nível socioeconômico mais alto.

Os dados são do levantamento "Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil", realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação com base no Censo Escolar da Educação Básica 2023. Desde 2019, quando o dado começou a ser coletado, houve um aumento de 1,4 ponto percentual, atingindo 12,3% das escolas em 2022.

Para Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, os grêmios são fundamentais para uma gestão escolar democrática, dando voz aos estudantes. Segundo ela, essas organizações permitem que os alunos vivenciem a democracia e promovam a inclusão e o diálogo dentro das escolas.

A presença dos grêmios no país ainda apresenta desigualdades. No Sudeste, 24% das escolas possuem essas organizações, enquanto no Norte esse índice é de apenas 5%. Em áreas urbanas, 20% das escolas têm grêmios, contra 5% nas áreas rurais. Além disso, escolas com estudantes de maior poder aquisitivo apresentam maior incidência de grêmios (64%), enquanto aquelas com alunos de menor nível socioeconômico registram menos de 20%, com uma queda de 1,1 ponto percentual desde 2019.

Escolas com maioria de alunos negros também têm uma presença menor de grêmios (10%), assim como as instituições indígenas e quilombolas, onde apenas 3% contam com essa estrutura. Já nas escolas inclusivas, a taxa é de 17%, próxima à média nacional.

Pellanda aponta que a falta de investimentos em infraestrutura e financiamento afeta a criação de grêmios estudantis. Além de prejudicar a qualidade do ensino, essa ausência limita o desenvolvimento da convivência escolar e do aprendizado democrático.

Legislação e reconhecimento

Os grêmios estudantis são garantidos pela Lei 7.398/1985, conhecida como Lei do Grêmio Livre, que assegura a autonomia dessas entidades para promover atividades educacionais, culturais, esportivas e sociais. O Plano Nacional da Educação (Lei 13.005/2014) também prevê a gestão democrática das escolas e o fortalecimento dos grêmios como estratégia fundamental.

No entanto, ainda há um desconhecimento sobre o papel dessas organizações. Pellanda enfatiza que a implementação dos grêmios deve envolver secretarias de Educação, gestores escolares e professores, pois os estudantes passam pela escola, mas os profissionais permanecem e devem apoiar a continuidade desses espaços.

Impacto dos grêmios estudantis

Os grêmios aproximam os alunos da escola e fortalecem sua participação. No Ginásio Educacional Tecnológico (GET) Ceará, no Rio de Janeiro, o grêmio está engajado em reduzir o uso de celulares entre os estudantes, incentivando atividades como jogos e brincadeiras no pátio. Eles também planejam reativar a rádio escolar para oferecer entretenimento nos intervalos.

A vice-presidente do grêmio, Isabella de Menezes, explica que a proposta é ouvir os alunos sobre alternativas ao uso de celulares. Já o presidente Kaio Rodrigues reforça que o objetivo é tornar a escola mais atrativa e interativa. O grêmio também auxilia na organização de eventos escolares, como festas juninas e atividades voltadas à Consciência Negra.

A experiência no grêmio pode impactar a trajetória dos estudantes. Aline Pamphylio, ex-presidente do grêmio da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, em Macapá, considera sua vivência enriquecedora, ajudando no diálogo entre estudantes e escola, além de promover projetos como o Afrocientista, que discute questões raciais nas escolas.

Apoio das secretarias de Educação

No Amapá, um dos estados com menor número de grêmios (3%), a Secretaria de Educação iniciou uma capacitação para gestores e professores, buscando incentivar a criação e manutenção desses espaços. No Rio de Janeiro, onde 32% das escolas possuem grêmios, há um esforço para ampliar sua presença.

Projeto Euetu

O mapeamento faz parte do projeto Euetu – Grêmios e Coletivos Estudantis, criado em 2011 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A iniciativa busca mapear e fortalecer grêmios em diferentes redes de ensino, promovendo a participação de juventudes negras, indígenas, quilombolas e periféricas, incentivando a organização estudantil e a gestão democrática das escolas.