Nova lei torna prioridade a redução da mortalidade de bebês prematuros no Brasil

O Brasil está entre os dez países com maior número de partos prematuros no mundo. Segundo o Ministério da Saúde, embora muitos bebês se desenvolvam bem, a prematuridade aumenta os riscos de complicações, já que os órgãos e sistemas ainda não estão totalmente formados.

Diante desse cenário, o Congresso Nacional aprovou, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, a Lei nº 15.198/2025, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9). A norma determina que a redução da mortalidade de bebês prematuros e de mães seja prioridade do Poder Público, com medidas que vão desde o pré-natal até o acompanhamento nos primeiros anos de vida.

Entre as ações previstas estão:

• orientação pré-natal para identificar sinais de risco e evitar partos prematuros;
• encaminhamento a unidades especializadas em casos de trabalho de parto precoce;
• classificação do nível de prematuridade (extrema, moderada e tardia), de acordo com a idade gestacional;
• adoção de protocolos específicos de cuidado, incluindo o método canguru, UTIs neonatais especializadas e equipes multidisciplinares;
• acompanhamento pós-alta hospitalar, com calendário especial de vacinas e apoio psicológico às famílias.

A lei também oficializa o Novembro Roxo como mês nacional de conscientização sobre o parto prematuro e institui o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro, em alinhamento ao Dia Mundial.

As novas regras entram em vigor em 120 dias. Até lá, campanhas de prevenção e informação já estão sendo promovidas pelo Ministério da Saúde para alertar sobre os riscos e reforçar a importância do acompanhamento especializado.