Novo acordo facilita conversão de CNH para brasileiros no Chile e chilenos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou, em Santiago, um acordo com o presidente chileno Gabriel Boric que facilita a conversão de carteiras de habilitação entre Brasil e Chile. O Acordo para Reconhecimento Recíproco de Carteiras de Habilitação permite que brasileiros residentes no Chile e chilenos residentes no Brasil solicitem a habilitação do país de residência sem a necessidade de novos exames teóricos ou práticos.

O acordo, parte de 19 tratados assinados durante a visita de Lula ao Chile, beneficia cerca de 600 mil turistas brasileiros que visitam o Chile anualmente e mais de 458 mil turistas chilenos que vieram ao Brasil em 2023. A medida é válida para carteiras definitivas emitidas antes da obtenção do status de residente e exige que o solicitante esteja em conformidade com as condições físicas e mentais previstas pela legislação local.

Além de simplificar a vida dos residentes, o acordo traz vantagens para turistas. Cidadãos maiores de idade podem dirigir temporariamente nos países vizinhos usando a CNH válida do país de origem, sem a necessidade de uma permissão especial. No entanto, esta facilidade não se aplica a carteiras de habilitação profissionais.

Este é o terceiro acordo internacional do Brasil que beneficia condutores em menos de um ano, após acordos semelhantes com Portugal e Itália, que também permitem a conversão simplificada da CNH para residentes brasileiros nesses países.