Novo edital do Mais Médicos traz vagas com cotas e ajuda de custo

O Ministério da Saúde divulgou um novo edital do Programa Mais Médicos, que inclui vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Mais de 10,6 milhões de brasileiros serão beneficiados por essa iniciativa.

Em uma live transmitida na quinta-feira (4) no YouTube, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, explicou a ajuda de custo para brasileiros formados no exterior que participarão do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv). “O médico recebe o equivalente a uma bolsa de formação do Mais Médicos para custear deslocamento, hospedagem e outras necessidades durante o período de formação”, disse Proenço.

Proenço destacou a importância de cumprir todos os requisitos, como concluir a inscrição com todos os documentos e estar atento ao processo de escolha e alocação das vagas. Ele também explicou que, embora 15% das vagas tenham participação dos municípios, isso não altera o pagamento da bolsa aos médicos.

Os espectadores da live perguntaram sobre a escolha do município de atuação. Proenço afirmou que é crucial revisar o edital para entender os critérios de classificação, como formação em Medicina de Família e Comunidade, participação em cursos da UnaSUS e experiência no programa. Critérios de desempate incluem local de residência, local de nascimento e idade do médico.

Mariana Vilela, diretora substituta do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde, mencionou que uma empresa será contratada para avaliar candidatos que se autodeclararem negros, indígenas, quilombolas ou pessoas com deficiência. As vagas não preenchidas por cotas serão disponibilizadas para ampla concorrência.

Entenda o edital do Mais Médicos

Para os grupos étnico-raciais, serão ofertados 20% das vagas, distribuídas da seguinte forma:

• Municípios com 2 vagas: 50%
• Municípios com 3 a 10 vagas: 20%
• Municípios com mais de 10 vagas: 20%

Podem participar da seleção profissionais brasileiros, brasileiros formados no exterior e estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

Desde a retomada do Mais Médicos em 2023, o governo federal melhorou o programa, oferecendo especialização e mestrado através da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, integrando programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no SUS.