Novos medicamentos antidepressivos podem ser incluídos no SUS com projeto de lei

A ampliação do acesso a tratamentos eficazes para a saúde mental está mais próxima de se concretizar. O Projeto de Lei 387/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa incluir novos medicamentos antidepressivos na lista de distribuição gratuita do Sistema Único de Saúde (SUS). Caso aprovado, pacientes com receita médica poderão receber medicamentos como escitalopram, sertralina, bupropiona, entre outros, sem custos.

O projeto foca em garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, idosos, indivíduos com comorbidades psiquiátricas e pacientes com transtornos depressivos severos tenham acesso a tratamentos adequados. A proposta prioriza também aqueles que já possuem intolerância a outros medicamentos fornecidos pelo SUS.

O texto prevê a inclusão de uma série de medicamentos antidepressivos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), incluindo escitalopram, duloxetina, trazodona, venlafaxina, mirtazapina, bupropiona, agomelatina e vortioxetina. De acordo com o autor do projeto, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), a inclusão desses medicamentos permitirá que médicos prescrevam tratamentos mais adequados a cada paciente, aumentando a eficácia do tratamento e reduzindo os efeitos adversos.

Uma das principais novidades do projeto é a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, que visa controlar o uso de antidepressivos dentro da rede pública de saúde, garantindo que os pacientes recebam o medicamento certo no momento certo.

O projeto segue agora para análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Com essa iniciativa, o acesso a medicamentos essenciais para o tratamento de doenças psiquiátricas pode se tornar mais amplo, beneficiando milhares de brasileiros que enfrentam desafios de saúde mental.