O trabalho invisível da Polícia Civil: fiscalizando produtos controlados para evitar tragédias

A Divisão de Produtos Controlados (DPC) da Polícia Civil de São Paulo realiza um trabalho fundamental para garantir a segurança da população, fiscalizando empresas que manipulam materiais que podem oferecer riscos. Localizada no 7º e 8º andares do Palácio da Polícia Civil, no centro da capital paulista, a DPC é uma das divisões mais movimentadas no mês de fevereiro, quando empresários do setor precisam renovar as licenças de funcionamento para fábricas e estabelecimentos que lidam com produtos controlados.

A DPC é responsável pela emissão de alvarás e pela realização de vistorias técnicas, que visam garantir que as normas de segurança estejam sendo cumpridas. O delegado-assistente da Divisão, Vilson Genestretti, explica que o objetivo é verificar a existência da empresa, as condições de armazenamento e garantir que não haja riscos aos funcionários. “Nosso trabalho é garantir que as normas da legislação estejam sendo seguidas, proporcionando a segurança tanto para os trabalhadores quanto para a população em geral”, afirmou.

Em 2024, a DPC emitiu 3.943 alvarás e realizou 730 vistorias na capital paulista, além de registrar 2.024 baixas de empresas que deixaram de atuar nesse segmento. As fiscalizações também são realizadas na Grande São Paulo e no interior do estado, pelas Seccionais e pelas Delegacias de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente (DIICMAs).

O que são produtos controlados?

Produtos controlados são aqueles que podem ser usados na fabricação de entorpecentes, psicotrópicos, explosivos ou outras substâncias perigosas. O trabalho da DPC abrange a fiscalização de produtos químicos, explosivos, armas e até estandes de tiro. As substâncias químicas, como o ácido fluorídrico e o nitrato de amônio, são inspecionadas não apenas pela Polícia Civil, mas também pelo Exército e pela Polícia Federal, de acordo com a regulamentação específica para cada tipo de produto.

No setor de explosivos, a DPC monitora tanto a venda quanto a utilização de fogos de artifício e outros artefatos, garantindo que todos os trabalhadores e estabelecimentos envolvidos possuam licenças e autorizações para atuar. Além disso, a Divisão conta com uma delegacia própria para apurar infrações e compartilha informações com outras unidades, como a Delegacia de Investigações sobre Roubos a Banco (Deic), no caso de explosões envolvendo caixas eletrônicos.

Fiscalização de armas e estandes de tiro

A DPC também regula o porte de armas para policiais civis aposentados e registra coletes balísticos para pessoas físicas e jurídicas, como emissoras de TV. Além disso, estandes de tiro são inspecionados para garantir que atendam às condições estabelecidas pela legislação, como a presença de boxes, prateleiras para armazenamento de armas e munições e controle de acesso.

Embora o trabalho da Divisão de Produtos Controlados não seja amplamente conhecido, ele é fundamental para prevenir grandes tragédias. Como observa o investigador Eduardo Daniel, que atua há 19 anos na área: "A Polícia Civil realiza muitas vezes seu trabalho de forma eficaz, sem que a população perceba, garantindo a normalidade e a segurança sem gerar alarde."