Oncoguia lança manual para reduzir dúvidas sobre benefícios após diagnóstico de câncer

Pacientes diagnosticados com câncer no Brasil passam a contar com um novo apoio para enfrentar etapas que vão além do tratamento médico. O Instituto Oncoguia lançou o Manual dos Direitos da Pessoa com Câncer, um guia gratuito e digital que organiza, em linguagem clara, informações sobre benefícios sociais, previdenciários e caminhos para garantir acesso ao cuidado.

O lançamento é resultado direto da experiência acumulada pela entidade em 2025, quando foram realizadas 6.700 orientações a quase 5.000 pacientes e familiares em todo o país. Um dado recorrente nos atendimentos chamou a atenção: cerca de uma em cada quatro orientações envolveu dúvidas sobre direitos, com destaque para auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, isenção do Imposto de Renda e gratuidade no transporte público.

Segundo Luciana Holtz, fundadora e presidente do Instituto Oncoguia, o diagnóstico oncológico costuma desencadear impactos que desorganizam a vida financeira, profissional e social do paciente. “O câncer não impacta apenas o corpo. Ele afeta a renda, o trabalho, a mobilidade e a autonomia. Quando o paciente busca informações sobre direitos, está tentando preservar dignidade e condições mínimas para seguir o tratamento”, afirma.

Conteúdo prático e linguagem acessível

Desenvolvido com foco em letramento em saúde, o manual reúne explicações objetivas sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer e legislações vigentes, além de orientar sobre acesso a exames, tratamentos, medicamentos e cuidados paliativos. O material também detalha direitos sociais, previdenciários e trabalhistas, com exemplos práticos e passo a passo para organização de documentos.

Entre os temas abordados estão consentimento informado, decisão compartilhada e diretivas antecipadas de vontade, além de orientações sobre como agir diante de negativas de direitos. O guia foi pensado para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde suplementar, em qualquer fase da doença, assim como familiares, cuidadores e profissionais que atuam na orientação ao paciente.

Ferramenta para autonomia e proteção social

Para o Oncoguia, o manual cumpre um papel estratégico ao transformar informação em autonomia. Ao entender onde está amparado pela lei e quais caminhos seguir, o paciente ganha segurança para tomar decisões e enfrentar entraves burocráticos que podem comprometer o tratamento.

“O material é uma ferramenta prática. Ajuda a identificar direitos, organizar documentos e agir quando algo não funciona como deveria. E, sempre que necessário, o Oncoguia permanece disponível para orientar e apoiar na garantia desses direitos”, destaca Luciana Holtz.

O Manual dos Direitos da Pessoa com Câncer está disponível gratuitamente no site do Instituto Oncoguia, neste link.