Operação Natal expõe irregularidades no comércio e inclui Assis entre os municípios fiscalizados

A fiscalização do Procon-SP revelou um cenário alarmante no comércio paulista durante o período que antecede o Natal. Entre os dias 1º e 12 de dezembro de 2025, a Operação Natal visitou 218 estabelecimentos no interior e no litoral norte do estado e encontrou irregularidades em 148 deles, o equivalente a 67,89% do total fiscalizado.

Assis está na lista dos 31 municípios que receberam as equipes do Procon-SP, o que reforça a dimensão regional do problema e acende um alerta direto para consumidores locais em um dos períodos de maior movimento do comércio. O índice elevado de inadequações evidencia falhas recorrentes no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, especialmente em datas de grande apelo comercial.

De acordo com o balanço da operação, os principais problemas constatados foram a inadequação na informação de preços, como falta de clareza, ausência de ostensividade e informações imprecisas, além da inexistência do preço à vista. Também foram recorrentes irregularidades relacionadas ao prazo de validade de produtos, incluindo mercadorias com data vencida ou sem indicação adequada.

Onde ocorreram as visitas

A ação envolveu fiscais dos núcleos regionais do Procon-SP de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba. Além de Assis, a operação passou por cidades como Campinas, Franca, Ribeirão Preto, Sorocaba, São Bernardo do Campo, Santo André, Pirassununga, Araras, Rio Claro, Barretos, Votuporanga, Fernandópolis e Jales, entre outras.

O resultado da Operação Natal reforça a necessidade de atenção redobrada por parte dos consumidores, especialmente em períodos de maior oferta e pressão por compras rápidas. Informações incompletas ou confusas sobre preços e produtos impactam diretamente o direito de escolha e podem gerar prejuízos financeiros.

O Procon-SP orienta que o consumidor verifique sempre se os preços estão claramente informados, se há distinção entre valor à vista e a prazo e se os produtos apresentam prazo de validade visível e dentro do período adequado. Em caso de irregularidades, a recomendação é registrar denúncia junto ao órgão de defesa do consumidor do município ou diretamente ao Procon-SP.

A presença de Assis entre as cidades fiscalizadas evidencia que o problema não está restrito a grandes centros e reforça a importância da fiscalização contínua e da conscientização dos consumidores para garantir relações de consumo mais justas e transparentes.