Pé-de-Meia: estudantes menores de idade precisam de autorização para movimentar benefício

Os estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia têm a conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para o recebimento dos incentivos financeiros. A movimentação dos valores é feita pelo aplicativo Caixa Tem e, no caso de menores de 18 anos, depende de autorização dos pais ou responsáveis legais.

Quando o responsável for o pai ou a mãe, a liberação pode ser feita diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Basta acessar a opção do programa Pé-de-Meia, informar o CPF do estudante, confirmar os dados, selecionar o vínculo de parentesco, aceitar o termo de consentimento e validar a operação com a senha do aplicativo.

Se o responsável legal não for o pai ou a mãe, a autorização deve ser realizada presencialmente em uma agência da Caixa, mediante apresentação da documentação que comprove a guarda do estudante, como termo de tutela, curatela, decisão judicial ou guia de acolhimento.

Após a autorização, o estudante poderá acessar normalmente a conta pelo Caixa Tem. Para isso, é necessário informar o CPF e o número do celular, aceitar os termos de uso, validar o cadastro pelo WhatsApp, realizar o reconhecimento facial e criar uma senha de seis dígitos.

O Ministério da Educação também disponibiliza uma página para consulta do Pé-de-Meia, onde os estudantes podem verificar se têm direito ao benefício, acompanhar a frequência escolar exigida pelo programa e consultar o histórico de pagamentos.

Criado para incentivar a permanência dos jovens na escola, o Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros aos estudantes do ensino médio da rede pública. Os alunos do ensino regular recebem parcelas mensais de R$ 200 mediante comprovação de matrícula e frequência. Ao concluir cada ano letivo, recebem ainda um depósito de R$ 1 mil, liberado somente após a conclusão do ensino médio. Há ainda um adicional de R$ 200 para quem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Somando todos os incentivos, o estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.