Pé-de-Meia alcança 4 milhões de estudantes e incentiva conclusão do ensino médio

O programa Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação (MEC) para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio público, será ampliado, alcançando quase 4 milhões de beneficiários. A partir de agosto, os pagamentos serão realizados para mais de 1 milhão de novos estudantes que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. Em setembro, o benefício também será estendido a alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem aos mesmos critérios.

Os estudantes contemplados pelo programa recebem um incentivo mensal de R$ 200, além de depósitos anuais de mil reais ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. O valor acumulado, que pode chegar a R$ 9.200 ao final do ensino médio, só poderá ser sacado após a formatura, garantindo uma poupança para os jovens ao final de seus estudos. A Caixa Econômica Federal é responsável por abrir automaticamente as contas para os estudantes elegíveis.

O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa combater a evasão escolar e aumentar a taxa de conclusão do ensino médio entre alunos de baixa renda. Em 2022, a taxa de evasão escolar entre estudantes da rede pública foi de 6,4%, reforçando a necessidade de políticas que incentivem a permanência dos jovens na escola. A participação no programa exige aprovação anual e uma frequência mínima de 80% nas aulas.

O programa já conta com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias municipais de educação que oferecem ensino médio regular, evidenciando o esforço nacional para reduzir a desigualdade social e promover a inclusão por meio da educação.