Pé-de-Meia encerra 2024 com quase 4 milhões de beneficiados

O programa federal Pé-de-Meia, criado no início de 2024, encerrou o ano beneficiando mais de 3,9 milhões de estudantes. Focado em jovens do ensino médio de escolas públicas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o projeto oferece suporte financeiro e educacional, permitindo que cada estudante receba até R$ 9,2 mil durante o período escolar.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia é, atualmente, a maior política de combate à desigualdade social no Brasil, ficando atrás apenas do Bolsa Família. O programa conta com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões.

Distribuição regional

O estado de São Paulo lidera em número de beneficiários, com 538.604 estudantes atendidos, seguido pela Bahia (410.639) e Minas Gerais (351.666).

Combate à evasão escolar

O programa foi criado para incentivar a conclusão do ensino médio, etapa que apresenta as maiores taxas de repetência (3,9%) e evasão (5,9%) na educação básica, conforme o Censo Escolar de 2023. Os dados indicam que populações mais vulneráveis, como quilombolas, indígenas, rurais e estudantes da educação especial, são as mais impactadas.

Repetência no ensino médio (2020-2021):

• Educação quilombola: 11,9%
• Educação indígena: 10,7%
• Educação rural: 5,2%
• Educação especial: 3,9%

Evasão no ensino médio:

• Educação quilombola: 4,6%
• Educação indígena: 5,2%
• Educação rural: 5,9%
• Educação especial: 6,2%

Um dos principais motivos apontados para a evasão é a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Segundo o estudo Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes, realizado pelo Ipec para o Unicef, 48% dos jovens entrevistados abandonaram os estudos por essa razão, enquanto 30% alegaram dificuldade em acompanhar as aulas.

Declaração do ministro

Em fevereiro, ao apresentar os dados do Censo Escolar, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do Pé-de-Meia:

“Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa.”

O ministro também reforçou o compromisso do governo em garantir uma educação inclusiva, que promova o acesso e a permanência de todos os estudantes nas escolas.

Como funciona o Pé-de-Meia

O programa atende alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

Os benefícios incluem:

• Incentivo mensal: R$ 200, pago mediante comprovação de matrícula e frequência.
• Depósito anual: R$ 1 mil ao final de cada ano letivo aprovado, acumulado como poupança e disponível para saque após a formatura.
• Adicional pelo Enem: R$ 200 para estudantes que participarem do exame.
• Ao longo de todo o ensino médio, os valores podem alcançar até R$ 9,2 mil por estudante.

A adesão ao programa ocorre por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais, que informam os dados dos estudantes ao MEC por meio de um sistema informatizado.