Pé-de-Meia: Próxima parcela será paga entre 30 de setembro e 7 de outubro

Os estudantes do ensino médio público inscritos no programa Pé-de-Meia e aqueles recém-incluídos já podem se preparar para o pagamento da próxima parcela, que será realizado entre os dias 30 de setembro e 7 de outubro. O programa é voltado para alunos cujas famílias estão cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e possuem renda per capita de até meio salário mínimo.

Este será o segundo pagamento de 2024 para alunos do ensino médio, e o primeiro para os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que cumprem os mesmos critérios. Os novos beneficiários receberão até cinco depósitos este ano. Já as parcelas referentes ao Incentivo-Enem e ao Incentivo-Conclusão serão pagas entre 20 e 27 de fevereiro de 2025.

Regras de frequência

Para garantir o recebimento do benefício, o estudante deve frequentar no mínimo 80% das aulas a cada mês. Caso a frequência caia abaixo desse patamar, a parcela referente ao mês será suspensa, mas pode ser regularizada se a frequência for retomada nos meses seguintes. A assiduidade pode ser acompanhada na secretaria da escola.

Benefício e movimentação da conta

O incentivo financeiro é depositado em uma poupança aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, e só pode ser retirado após a conclusão do ensino médio. Para estudantes menores de idade, o responsável legal deve autorizar o uso da conta por meio do aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa. Alunos com 18 anos ou mais já têm a conta desbloqueada para uso.

O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, busca incentivar a permanência e conclusão escolar, promovendo inclusão social e reduzindo desigualdades entre jovens do ensino médio público. Confira aqui o calendário de pagamentos.