Pé-de-Meia terá mais de 1 milhão de novos beneficiados

Na última sexta-feira, 2 de agosto, o ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia. A partir de agosto, estudantes do ensino médio público cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenham renda per capita de até meio salário mínimo começarão a receber o benefício. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também serão contemplados, com os pagamentos iniciando em setembro.

As novas regras aumentam em mais de 1 milhão o número de beneficiados, somando-se aos 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas já abrangidos pelo Bolsa Família desde o primeiro semestre de 2024. O Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos anuais de mil reais ao final de cada ano concluído com aprovação, totalizando até R$ 9.200 por aluno ao final do ensino médio.

De acordo com dados do Censo da Educação Básica de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9%, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9%. Entre os alunos das redes públicas, essas taxas foram de 4,3% e 6,4%, respectivamente. Esses números reforçam a importância de incentivos como o Pé-de-Meia, que condiciona o pagamento das parcelas à aprovação anual e à frequência mínima de 80% nas aulas.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia visa promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, reduzindo a desigualdade social e promovendo a inclusão pela educação. Todos os estados, o Distrito Federal e 74 secretarias de educação municipais aderiram ao programa, garantindo o acesso ao benefício para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.