Pesquisa alerta para subnotificação de violência sexual contra meninas

Seis em cada dez mulheres que sofreram violência sexual antes dos 14 anos afirmaram, em pesquisa online, que não contaram a ninguém sobre o abuso.

O levantamento, chamado Percepções sobre Direitos de Meninas e Mulheres Grávidas Pós-Estupro, foi realizado pelo Instituto Patrícia Galvão em parceria com o Instituto Locomotiva e divulgado na última terça-feira (30). Ao todo, 1,2 mil pessoas com mais de 16 anos, de todas as regiões do Brasil, responderam ao questionário.

Entre as meninas vítimas de violência sexual nessa idade, apenas 27% procuraram algum familiar. Os índices de denúncia oficial são ainda menores: somente 15% foram levadas à polícia e 9% receberam atendimento em unidades de saúde.

A pesquisa mostra que, mesmo entre vítimas com 14 anos ou mais, a subnotificação continua alta: só 11% recorreram à polícia e 14% buscaram serviços de saúde.

Outro dado revelado é que 60% dos entrevistados disseram conhecer um caso de estupro de criança ou adolescente com menos de 14 anos. Entre eles, 30% afirmaram ter conhecimento de situações em que a vítima engravidou.

Conhecimento sobre estupro

O estudo também avaliou o nível de informação da população sobre o que a lei brasileira considera estupro. Embora 95% tenham reconhecido ao menos uma forma de violência sexual, apenas 57% sabiam que todas as situações apresentadas configuram estupro.

Os percentuais de reconhecimento foram:

• Sexo com mulher inconsciente, bêbada ou drogada: 89%
• Forçar relação sexual: 88%
• Sexo com mulher com grave deficiência mental: 87%
• Aproveitar-se da condição profissional (médico, pastor etc.): 86%
• Marido/companheiro forçar práticas sexuais indesejadas: 85%
• Marido/companheiro forçar relação sexual: 84%
• Sexo com menina de até 13 anos, mesmo com consentimento: 80%
• Obrigar sexo sem preservativo quando a mulher quer usar: 73%
• Retirar o preservativo sem consentimento: 70%

Aborto legal

A maioria dos entrevistados (96%) acredita que meninas de até 13 anos não têm preparo físico e emocional para a maternidade. Dois em cada três consideram que elas também não têm condições de decidir se querem ser mães.

Apesar disso, apenas 41% reconhecem que toda gestação nessa faixa etária decorre de estupro. Pela lei brasileira, relações sexuais com menores de 14 anos configuram estupro de vulnerável, o que garante à vítima o direito ao aborto legal. No entanto, só 56% sabiam dessa possibilidade.

Já em outros casos previstos em lei – risco de vida para a gestante, anencefalia fetal e estupro – três em cada quatro entrevistados afirmaram ter conhecimento.

Quando perguntadas se gostariam de ter o direito de interromper uma gravidez resultante de estupro, 70% das mulheres responderam que sim. Entre elas, 56% disseram que fariam o procedimento.