Pesquisa da USP revela como a medicina legal associava homossexualidade a doença e crime

Na década de 1930, uma pesquisa realizada no Rio de Janeiro examinou o corpo de 195 homens em busca de características físicas que supostamente identificariam a homossexualidade. O episódio integra uma tese da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) que investigou como a medicina legal brasileira associava a orientação sexual à doença e à criminalidade entre 1925 e 1945.

A autora, Nathália de Morais Coscrato, analisou manuais e livros de médicos influentes de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Nas obras estudadas, a homossexualidade era tratada como um desvio negativo, frequentemente atribuído a alterações hormonais. Essas interpretações sustentavam propostas de supostos tratamentos, incluindo a aplicação de extratos de órgãos animais.

O estudo dos 195 homens foi conduzido por Leonídio Ribeiro, que relatou ter recebido ajuda da polícia. Segundo a pesquisadora, os registros disponíveis sugerem que os participantes provavelmente foram detidos nas ruas e considerados envolvidos em prostituição. A investigação procurava transformar medidas e características corporais em sinais de uma suposta anormalidade.

Preconceitos atravessavam as interpretações médicas

A tese identificou que homens negros e pobres apareciam com maior frequência associados à criminalidade nos textos analisados. Entre as mulheres, essa relação recaía especialmente sobre negras, prostitutas e aquelas cuja aparência ou comportamento contrariava as expectativas de feminilidade da época. A homossexualidade feminina também recebia menos atenção nas publicações.

Embora a legislação brasileira não previsse um crime específico de homossexualidade desde o Código Criminal do Império, de 1830, isso não impedia a repressão. Conforme a análise de Nathália, dispositivos relacionados à moral, ao pudor e à vadiagem podiam ser utilizados para punir práticas não heterossexuais.

Defendida no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP, a pesquisa teve orientação de Roberto Augusto de Carvalho Campos e coorientação de Antonio Cerdeira Pilão. A tese completa está disponível na biblioteca digital da universidade.