Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B

A exigência de exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B conta com apoio de 86% dos brasileiros, segundo pesquisa encomendada pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox). O levantamento, realizado pelo Instituto Ipsos-Ipec com 2 mil pessoas em 129 municípios, teve os resultados divulgados na última sexta-feira (24).

A medida foi incluída no Código de Trânsito Brasileiro pela Lei nº 15.153/2025, em vigor desde dezembro do ano passado, mas ainda está em fase de estudo para implementação pelo Ministério dos Transportes. A categoria A corresponde a motocicletas, enquanto a categoria B abrange automóveis e utilitários.

O exame já é obrigatório desde 2015 para motoristas profissionais das categorias C, D e E. Agora, a proposta amplia a exigência para novos condutores dessas categorias mais comuns.

A pesquisa aponta que o apoio à medida é majoritário em todas as regiões do país, com índices de aprovação que variam entre 84% e 88%. O resultado também se mantém elevado entre diferentes perfis de renda, escolaridade e gênero. Entre pessoas com ensino superior, por exemplo, o apoio chega a 91%.

Por faixa etária, os maiores índices de aprovação estão entre pessoas de 25 a 34 anos (88%) e de 35 a 44 anos (87%). Entre os demais grupos, a concordância também permanece alta.

Além disso, 68% dos entrevistados acreditam que a exigência do exame pode ajudar no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, enquanto 69% avaliam que a medida pode contribuir para reduzir a violência doméstica associada ao uso de álcool e outras drogas.

A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional, teve veto inicial, mas acabou sendo restabelecida pelos parlamentares e sancionada em dezembro de 2025. Apesar disso, o Ministério dos Transportes informou que ainda realiza estudos para avaliar os impactos da medida, incluindo custos ao cidadão, capacidade da rede laboratorial e efeitos na segurança viária.

Até a conclusão dessa análise e eventual regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a orientação é que os Detrans não exijam o exame para a primeira habilitação nas categorias A e B.

A ABTox, por sua vez, defende que a legislação já possui base suficiente para aplicação imediata, seguindo modelo semelhante ao adotado para motoristas profissionais.

Dados apresentados pela entidade indicam que a adoção do exame nas categorias C, D e E contribuiu para a redução de acidentes nas rodovias, com quedas significativas nos índices envolvendo caminhões e ônibus após a implementação da medida.

O exame toxicológico é capaz de identificar o uso de substâncias como cocaína em um período de até seis meses, permitindo avaliar se o condutor apresenta condições adequadas para dirigir com segurança.