Planos de saúde: o que fazer se seu contrato for cancelado sem aviso

Contratar um plano de saúde é uma decisão importante, mas que vem acompanhada de dúvidas, promessas nem sempre cumpridas e, em muitos casos, frustrações. Problemas como cancelamentos unilaterais e negativas de procedimentos têm se tornado mais frequentes, exigindo atenção redobrada dos consumidores. O alerta é do ex-diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e especialista em regulação da saúde suplementar, Elano Figueiredo.

“Infelizmente, há um aumento nos relatos de abusos cometidos por operadoras. Muitos consumidores só descobrem seus direitos quando já estão em situação de vulnerabilidade”, afirma Elano. Segundo ele, entender a legislação e saber como agir diante desses episódios é essencial para evitar prejuízos.

Na hora de contratar um novo plano, o especialista recomenda três passos fundamentais: verificar se a operadora tem registro na ANS, analisar detalhadamente a cobertura e rede credenciada, e pesquisar o histórico de reclamações da empresa. “Não basta olhar o preço. É preciso entender o que está sendo contratado, especialmente os prazos de carência e regras para urgência e emergência”, orienta.

Nos casos de cancelamento unilateral, o consumidor deve desconfiar, sobretudo se não há inadimplência ou o plano for coletivo por adesão com vínculo associativo. “Nessas situações, a exclusão pode ser considerada ilegal”, explica. A orientação é exigir o motivo formal do cancelamento, acionar a ANS e o Procon e, se necessário, recorrer à Justiça para restabelecer o plano.

Outro ponto crítico é a negativa de cirurgias ou procedimentos médicos. Se estiverem no rol da ANS e forem prescritos por profissional habilitado, a recusa é indevida. “O primeiro passo é exigir a negativa por escrito, depois registrar reclamação junto à ANS e buscar apoio jurídico, se for o caso”, afirma Elano.

O especialista conclui que informação e atitude são fundamentais. “Conhecer seus direitos é o primeiro passo para se proteger de abusos. A saúde suplementar precisa ser um serviço transparente e eficiente — e cabe ao consumidor, amparado pela lei, exigir isso.”