Polícia Civil instaura inquérito para investigar rede social por apologia à violência digital

A Polícia Civil de São Paulo instaurou um inquérito para investigar uma plataforma online por apologia à violência digital. A rede social descumpriu uma solicitação emergencial realizada pelas autoridades para derrubar uma transmissão ao vivo onde eram exibidas cenas de violência para crianças e adolescentes.

O episódio foi flagrado por policiais do Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad) durante um monitoramento de um grupo envolvido na divulgação de cenas de violência para centenas de usuários da rede social.

“Nós solicitamos aos responsáveis da plataforma para derrubarem aquele servidor porque acabaria com o crime imediatamente”, explicou a delegada coordenadora do Noad, Lisandréa Salvariego.

“Nesse caso específico, os investigadores flagraram muita violência sendo transmitida ao vivo, por isso determinamos à plataforma o fim da transmissão e, mesmo assim, não fomos atendidos.” Ainda conforme a delegada, a rede social informou na ocasião que o pedido não era emergencial.

As equipes elaboraram um relatório de inteligência, com provas e argumentos comprovando os crimes. O documento foi encaminhado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que analisou os fatos e instaurou o inquérito policial, em 28 de março, para aprofundar as investigações.

A plataforma responsável pela transmissão online foi intimada. Os policiais vão colher o depoimento dos representantes da empresa no país, além de outros envolvidos.

“É extremamente importante para qualquer investigação que haja uma intensa colaboração por parte das plataformas. Nesse caso, mesmo com uma cena tão violenta, nós não tivemos apoio, mas, se tivéssemos, poderíamos impedir essa incitação a algo horrível”, acrescentou a delegada.

Durante a transmissão ao vivo, os “líderes” do grupo submetem usuários a vários tipos de violência — desde estupros virtuais a automutilação. Eles também usam a plataforma para comercializar pornografia infantil.

“É necessária uma união de todos os setores envolvidos para que a gente consiga combater esse tipo de crime, especialmente esse que a maioria das vítimas e dos espectadores é menor de idade”, afirmou a coordenadora do Noad.

Os usuários da rede social promovem as transmissões para centenas de pessoas em troca de “fama” e “reconhecimento” na comunidade digital. Além de menores de idade, maiores foram identificados pelos policiais infiltrados nas transmissões.

Sobre o Noad

O núcleo, criado por meio da resolução 67/2024, tem o objetivo de integrar as polícias de modo que seja realizado um monitoramento contínuo das redes sociais para evitar as práticas criminosas que atingem crianças e adolescentes. O Noad conta com agentes atuando infiltrados 24 horas por dia em comunidades e grupos de internet.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) implantou em São Paulo o primeiro Núcleo de Observação e Análise Digital para combater crimes virtuais contra crianças e adolescentes. A iniciativa tem o objetivo de impedir a expansão da violência nas redes sociais, como estupros virtuais e a comercialização de pornografia infantil.

Todo material coletado durante a investigação embasa um relatório de inteligência que é anexado ao inquérito policial e, posteriormente, é submetido ao Poder Judiciário com eventuais pedidos de buscas, prisões ou internações. Os agentes também agem na iminência de uma ação criminosa, acionando outros departamentos policiais para intervenção.