Polícia Federal resgata bebê brasileiro vítima de tráfico humano em operação internacional

Na manhã de segunda-feira (24/3), a Polícia Federal (PF) concluiu com êxito a Operação Pérola, que resultou no repatriamento de um bebê brasileiro, vítima de tráfico internacional de pessoas. O bebê, hoje com 1 ano e 4 meses, foi levado ilegalmente para Portugal no final de 2023, ainda recém-nascido. Graças ao trabalho conjunto de diversas instituições nos dois países, a criança foi resgatada e trazida de volta ao Brasil.

A operação é fruto de uma investigação iniciada pela Delegacia da Polícia Federal em Campinas/SP, após denúncia recebida pela Promotoria de Justiça de Valinhos/SP, que identificou a ação criminosa envolvendo o tráfico de recém-nascidos na região de Campinas, para fins de exploração na Europa. Com o apoio da Polícia Judiciária de Portugal e outros órgãos de assistência social, o bebê foi localizado em Portugal e encaminhado para uma família acolhedora, enquanto as investigações seguiam.

A cooperação internacional entre as autoridades brasileiras e portuguesas foi decisiva para o sucesso da operação, permitindo que os registros falsificados sobre a nacionalidade do bebê fossem identificados e a repatriação fosse autorizada judicialmente. Após confirmada a identidade e a nacionalidade brasileira da criança, uma ordem judicial foi expedida pela Justiça de Portugal, determinando a repatriação do bebê para o Brasil.

As autoridades brasileiras se deslocaram até Portugal para acompanhar o retorno da criança, oferecendo suporte e cuidados durante o processo de transição para o Brasil. O bebê chegou ao Brasil e, conforme a decisão da Justiça Estadual de Valinhos, foi acolhido por uma instituição de acolhimento familiar, que assumirá sua guarda provisória.

A operação respeitou o Protocolo de Palermo, que orienta as ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas, com foco na proteção das vítimas e na punição dos responsáveis pelo crime. O Brasil ratificou o Protocolo de Palermo, comprometendo-se com a adoção de medidas para prevenir o tráfico humano e garantir os direitos humanos das vítimas.

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