Política do MEC para anos finais é destaque em estudo da OCDE

O Programa Escola das Adolescências, do Ministério da Educação (MEC), foi destaque na pesquisa “Perspectivas internacionais para o fortalecimento da resiliência e capacidade de resposta dos anos finais do ensino fundamental: diálogos com foco em políticas para o Brasil”. Ela foi elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e traduzida para o português pela Fundação Itaú. O lançamento do estudo ocorreu na terça-feira, 10 de setembro, durante o Seminário Internacional Construindo uma Escola para as Adolescências, promovido pelo MEC.

O estudo descreve que “o Brasil introduziu recentemente um programa nacional para aprimorar os anos finais do ensino fundamental, área que anteriormente era sub-representada por políticas federais”, além de apontar a ação como positiva para enfrentar os desafios dessa etapa. De acordo com o relatório da OCDE, “a iniciativa nacional de transformar os anos finais do ensino fundamental oferece uma oportunidade de reenergizar e reengajar os estudantes nessa fase e os adultos que trabalham com eles”.

Em sua conclusão, a pesquisa reforça a importância da atuação conjunta entre setores do governo e da sociedade. “A colaboração intersetorial pode criar uma rede de proteção em torno dos estudantes, ajudando a mantê-los na escola e no caminho para um futuro mais seguro.”

O diretor da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI) da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Alexsandro Santos, explicou que a proposta do programa é de atuação colaborativa. “As transformações que estamos propondo são complexas de serem feitas, mexem numa cultura escolar sedimentada. E não é possível produzir essas mudanças se não for em uma perspectiva colaborativa e de corresponsabilização. É preciso envolver todo mundo. Políticas educativas inclusivas e democráticas começam a partir de um processo de construção coletiva. O tempo da adolescência é hoje; amanhã é tarde demais”, destacou.

“A escola precisa lembrar que essa diversidade é a principal potência que nós temos. Este país será menos desigual se a escola for menos desigual” Alexsandro Santos, diretor da DPDI/SEB

Santos enfatizou também que o programa, assim como todas as outras políticas do MEC, foi construído de forma a assegurar que todos os estudantes tenham acesso à educação de qualidade, com equidade e inclusão. “O que desejamos para a escola das adolescências e para toda a educação básica é que a escola brasileira seja boa, de qualidade, em que todas aquelas subjetividades que subiram a rampa na cerimônia de posse do presidente Lula estejam na escola, aprendendo e se desenvolvendo. A escola precisa lembrar que essa diversidade é a principal potência que nós temos. Este país será menos desigual se a escola for menos desigual”, completou.

Programa

O Escola das Adolescências foi lançado pelo Ministério em julho, por meio da Portaria nº 635/2024. A iniciativa objetiva a melhoria contínua da oferta educativa para essa etapa, bem como reúne estratégias que valorizam o momento de desenvolvimento dos seus estudantes. O programa foca oportunidades como: promover a colaboração entre os entes federativos para reduzir desigualdades educacionais; dialogar com interesses, contextos e demandas dos adolescentes; potencializar o momento singular de desenvolvimento físico, emocional, intelectual, social e cultural para promover aprendizagens essenciais; e recompor aprendizagens, atuando para diminuir a evasão e o abandono escolar.