População LGBTQIA+ denuncia mais casos de violência no país

O volume de denúncias de casos de LGBTQIA+fobia saltou nos últimos anos. Segundo dados do Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), que documenta violações de direitos humanos, 5.741 casos foram registrados até setembro deste ano. No ano anterior, foram feitas 6.070 denúncias, 2.122 a mais que em 2022 (3.948).

Boa parte dos registros de violência foi feita por homens gays, embora pessoas transexuais e travestis tenham sido as principais vítimas de agressão.

“Este não é um dado novo. Quando olhamos, por exemplo, a Pesquisa Nacional de Saúde [PNS] de 2019, já tínhamos uma prevalência de violência contra a população LGBTQIA+, sobretudo contra as mulheres”, afirma o professor do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo de Mattos Russo.

Para Russo, o aumento do número de denúncias pode ser explicado pela postura mais afirmativa das pessoas LGBTQIA+ e pelo reconhecimento das violações de direitos enfrentadas. “Estamos vivendo um momento político em que existe o confronto entre a prática de resistência de alguns grupos, com suas identidades, contra aquilo que chamamos de sociedade tradicional. Este é um ponto crucial, inclusive que estimula a política de ódio no Brasil.”

Quanto ao perfil dos denunciantes, homens gays e brancos entre 20 e 40 anos são responsáveis pela maioria dos registros de LGBTQIA+fobia. Na avaliação da professora do Departamento de Direito Privado da UFF Carla Appollinário de Castro, a predominância desse grupo ocorre porque são estas as pessoas compreendidas como sujeitos de direitos. “A maioria das vítimas de violência no Brasil, de acordo com outros relatórios, são mulheres trans e travestis, mas, normalmente, essas pessoas não se veem no lugar de cidadãs que podem reivindicar os seus direitos, porque já estão habituadas a uma vida de exclusão e opressão”, diz.

Números

Em 2022, segundo o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), 11.120 pessoas LGBTQIA+ sofreram agressões motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero. Pessoas trans e travestis foram as mais afetadas (38,5%). A violência incluiu agressões físicas, psicológicas e sexuais, muitas vezes impulsionadas por intolerância e discriminação. Em 30% dos casos, o agressor era alguém próximo, como familiares ou ex-parceiros.

O Dossiê da Antra revelou que 145 pessoas trans foram assassinadas, a maioria mulheres negras, jovens, das periferias. Esses homicídios, em muitos casos, envolvem extrema violência e crueldade, e 57% das vítimas eram profissionais do sexo, refletindo a falta de oportunidades e a marginalização social. O diretor da Aliança Nacional LGBTI+, Cláudio Nascimento, enfatiza a importância da interseccionalidade, pois fatores como raça, classe social e território agravam a discriminação.

Lei

Ariela, uma mulher trans, sofreu um episódio grave de violência física, o que trouxe à tona as dificuldades enfrentadas pela comunidade LGBTQIA+ no Brasil, que ainda lidera nas taxas de violência contra essa população. Após denunciar o ataque, Ariela relata a lentidão e descaso da Justiça, que, para ela, representa outra forma de violência. Ela ressalta a importância de manter o caso ativo para chamar atenção às violações de direitos.

Desde 2019, o STF equipara LGBTQIA+fobia ao racismo, tornando-a crime imprescritível e inafiançável. Em 2023, ofensas contra a comunidade foram classificadas como injúria racial, endurecendo a legislação. Especialistas defendem que, além das medidas punitivas, é preciso uma abordagem educacional para promover o respeito à diversidade de gênero e orientação sexual.

Ariela destaca o impacto psicológico da LGBTQIA+fobia, que aumenta a vulnerabilidade e gera insegurança diária. Mesmo enfrentando medo constante, ela luta por direitos humanos e possui medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para proteger sua integridade. Em 2022, a CIDH determinou proteção a ela e à vereadora Benny Briolly, reconhecendo o risco à vida que enfrentam.