População trans critica nova idade mínima para hormônios

A farmacêutica Beo Oliveira Leite iniciou sua transição de gênero em 2019, aos 23 anos, em Vitória da Conquista (BA), sem acesso a acompanhamento médico especializado. “Comecei a hormonização por conta própria, pois não havia ambulatórios acessíveis”, lembra. O mais próximo ficava em Salvador, onde funcionava o Processo Transexualizador do SUS.

Mesmo sendo da área da saúde, Beo enfrentou dificuldades: buscava protocolos oficiais na internet e enfrentava barreiras como a exigência de acompanhamento psiquiátrico. Hoje doutoranda na UFBA, ela critica a nova Resolução nº 2.427 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proíbe o uso de bloqueadores hormonais e a terapia hormonal cruzada em menores de 18 anos.

Segundo o CFM, a mudança foi motivada por relatos de arrependimento e destransição em jovens. O texto também proíbe cirurgias de redesignação em menores de 18 anos e impõe acompanhamento por urologistas ou ginecologistas, conforme o sexo de nascimento.

Beo aponta retrocessos: “O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à saúde desde os 12 anos. Estamos dificultando o acesso de jovens trans ao SUS.” Ela destaca que, sem acompanhamento, muitos adolescentes recorrem a hormônios por conta própria, o que aumenta os riscos à saúde.

A presidenta da Antra, Bruna Benevides, vê a resolução como um ataque institucionalizado à população trans. “Trata-se da institucionalização da transfobia. O direito à saúde não pode ser negado às crianças e adolescentes trans.”

O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar a legalidade da resolução, com base em denúncias da Antra e da associação Mães pela Diversidade. A Sociedade Brasileira de Pediatria também pediu a revogação da norma, defendendo o retorno da resolução anterior (nº 2.265).

Para Sara Wagner York, especialista em gênero e sexualidade, a resolução ignora as vozes das crianças e adolescentes trans. “O problema não é o uso de hormônios, é o preconceito contra quem está nesse grupo.”