Postos de combustíveis têm mais 2 meses para operar sem estoque mínimo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou por mais dois meses, até 30 de junho, a flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel.

A medida havia sido adotada inicialmente em março, com validade até 30 de abril, como forma de garantir o abastecimento no país e reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis em meio à alta internacional do petróleo.

Com a flexibilização, produtores e distribuidoras podem direcionar mais combustível ao mercado consumidor, sem a necessidade de manter os estoques mínimos previstos pela regulamentação da ANP. Segundo a agência, a medida busca ampliar a fluidez do abastecimento e aproximar os estoques da ponta de consumo. 

A Resolução ANP nº 949/2023 determina que produtores e distribuidores mantenham estoques semanais médios de gasolina A e diesel A, incluindo os tipos S10 e S500. Esses combustíveis são aqueles que saem das refinarias antes da mistura com etanol e biodiesel.

A prorrogação ocorre em meio ao cenário de instabilidade internacional provocado pelo conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, que afetou o transporte de petróleo no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas de escoamento da produção mundial.

Com a redução da oferta global, os preços do barril de petróleo dispararam nos últimos meses, impactando diretamente os combustíveis comercializados no Brasil. Como parte do diesel consumido no país ainda é importada, o mercado interno também sofre os efeitos das oscilações internacionais.

Além da flexibilização dos estoques, o governo federal e a ANP adotaram outras medidas para tentar conter os aumentos dos combustíveis, incluindo ações tributárias e incentivos voltados ao abastecimento.