Prefeitura de Assis divulga resultado final dos projetos contemplados pela PNAB

A Prefeitura Municipal de Assis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou nesta quarta-feira a ata da Comissão de Pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com o resultado final dos projetos contemplados nos editais de chamamento público. Os projetos selecionados receberam apoio para a execução de ações culturais no município, promovendo a continuidade e o fortalecimento da cultura local.

Os editais contemplados são o Nº 04/2024, voltado para o fomento à execução de ações culturais e apoio direto a projetos, e o Nº 05/2024, que visa a criação da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Assis. A divulgação dos resultados segue a regulamentação estabelecida pelas leis e portarias que regem a PNAB, com base na Lei nº 13.018/2014 e na Lei nº 14.399/2022, além de outros atos normativos que regulam o fomento cultural no país.

Os agentes culturais contemplados devem entregar a documentação necessária na Secretaria Municipal de Cultura de Assis, conforme as orientações dos editais, dentro do prazo estipulado de sete dias. A iniciativa visa garantir a transparência e o apoio contínuo ao desenvolvimento cultural na cidade, permitindo que as ações aprovadas sejam realizadas conforme os critérios estabelecidos.