Mundo • 14:47h • 12 de junho de 2025
Procon-SP alerta motoristas sobre risco de produtos automotivos vencidos
Óleos, aditivos e lubrificantes com validade expirada podem comprometer o desempenho do veículo e gerar prejuízos; consumidor tem direito à informação e pode denunciar
Jornalista: Luis Potenza MTb 37.357 | Com informações da Assessoria de Imprensa do Procon | Foto: Divulgação

Poucos motoristas prestam atenção na validade de produtos automotivos como óleos lubrificantes, aditivos, graxas e fluidos hidráulicos. No entanto, o Procon-SP reforça que esse hábito é essencial para garantir a segurança e o bom funcionamento do veículo. Utilizar produtos vencidos pode resultar em falhas mecânicas, aumento do desgaste de peças e até perda de garantia.
De acordo com o órgão, a comercialização de itens fora do prazo de validade é uma infração ao Código de Defesa do Consumidor. O consumidor tem o direito de adquirir produtos seguros e atualizados, especialmente quando se trata de derivados de petróleo, que sofrem degradação química com o tempo. Isso pode afetar características fundamentais como viscosidade, lubrificação e resistência térmica.
A recomendação é: antes de comprar ou utilizar qualquer produto automotivo, verifique a data de fabricação e o prazo de validade na embalagem. Em caso de dúvida ou ausência dessa informação, o consumidor pode e deve exigir esclarecimentos do fabricante ou do ponto de venda. Se for identificado produto vencido, a orientação é recusar a compra e denunciar ao Procon-SP pelo site ou nos canais do Procon local.
Fiscalização em postos e estabelecimentos
O Procon-SP realiza fiscalizações periódicas em postos de combustíveis e lojas especializadas. Além de verificar a validade dos produtos, os agentes inspecionam a procedência dos combustíveis, a clareza nas informações de preços e a origem dos materiais comercializados. Caso seja constatada a venda de produtos vencidos, a retirada imediata é determinada, com descarte adequado e responsabilização do estabelecimento.
Essas ações são feitas tanto de forma programada quanto em resposta a denúncias recebidas. Para o Procon, a participação ativa dos consumidores é fundamental para a manutenção de boas práticas no mercado.
Promoções exigem atenção redobrada
Atenção especial deve ser dada a produtos em promoção ou de estoques antigos. Muitos itens são vendidos com grandes descontos por estarem próximos da data de vencimento. Se não forem utilizados imediatamente, podem expirar antes do uso, tornando-se prejudiciais ao veículo.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também alerta para a presença de produtos irregulares no mercado, sem registro ou procedência, que aumentam os riscos de danos e dificultam a responsabilização em caso de falhas.
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