Procon-SP encontra irregularidades em lojas de material escolar em Marília, Prudente, Rancharia e Avaré

A Fundação Procon-SP identificou irregularidades em 146 dos 409 estabelecimentos fiscalizados durante a Operação Volta às Aulas 2026, realizada entre os dias 19 e 30 de janeiro. A ação alcançou a capital paulista e outros 25 municípios do interior e do litoral, incluindo cidades estratégicas para a região oeste e centro-oeste do estado, como Marília, Presidente Prudente, Rancharia, Avaré, Bauru e municípios do entorno.

Na capital, as equipes do Procon-SP vistoriaram 257 estabelecimentos, com irregularidades encontradas em 41 deles, o equivalente a 15,95%. Os principais problemas identificados foram falhas na precificação, como ausência de preços, valores não visíveis ao consumidor e falta de informação ostensiva, além da comercialização de produtos sem certificação do Inmetro.

No interior do estado, a fiscalização visitou 152 lojas, das quais 105 apresentaram algum tipo de irregularidade, o que representa 69,08% do total. Entre os problemas mais recorrentes estão informações inadequadas sobre prazo de validade, falhas na exposição de preços, ausência de clareza e precisão nas informações e indisponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta dos clientes.

As ações foram coordenadas pela Diretoria de Fiscalização do Procon-SP na capital e pelos núcleos regionais do órgão em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba, reforçando o alcance estadual da operação.

Além da capital, foram fiscalizados estabelecimentos nos municípios de Águas de Lindóia, Americana, Arandú, Arujá, Avaré, Barretos, Bebedouro, Campinas, Guaíra, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jales, Jundiaí, Marília, Pilar do Sul, Pirapozinho, Praia Grande, Presidente Venceslau, Rancharia, Santa Fé do Sul, Santos, São Bernardo do Campo, São Miguel Arcanjo e Votuporanga.

Segundo o Procon-SP, o objetivo da Operação Volta às Aulas é assegurar o cumprimento da legislação consumerista em um período de alta demanda por produtos escolares, orientando fornecedores e protegendo os consumidores, especialmente famílias que enfrentam gastos concentrados no início do ano letivo.