Procon-SP fiscaliza aeroporto e rodoviária em Bauru e Presidente Prudente durante festas

Com o fluxo de viagens de Natal e Ano Novo, o Procon-SP realizou uma operação de fiscalização em aeroportos, terminais rodoviários e empresas de transporte na capital, interior e litoral paulista. A ação, chamada Operação Transporte, teve como foco verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e das normas que garantem os direitos dos passageiros. Ao todo, 81 fornecedores foram fiscalizados e 25, o equivalente a 31%, foram autuados por irregularidades.

O Procon-SP não informou que aeroportos ou rodoviárias foram multados. A divulgação cita os locais vistoriados e aponta que, em um dos terminais, houve constatação de falta de informação clara sobre preços, prática que fere regras do CDC.

Onde houve fiscalização na capital

Na capital, as equipes estiveram no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, no Aeroporto de Congonhas e nos terminais rodoviários da Barra Funda e do Tietê. A fiscalização verificou itens como exposição de preços, clareza nas informações ao consumidor e condições de atendimento em caso de problemas com a viagem.

Interior e litoral: Bauru e Prudente entram no roteiro

No interior, a operação passou por cidades com forte movimento regional, como Bauru e Presidente Prudente, além de Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté. No litoral, a fiscalização incluiu a Baixada Santista, com Praia Grande, Santos e São Vicente.

As ações ocorreram entre os dias 19 e 23 de dezembro e abrangeram empresas de transporte rodoviário interestadual e uma empresa de transporte marítimo de passageiros.

Quais foram as irregularidades mais comuns

Segundo o Procon-SP, a infração mais recorrente foi a ausência de informação clara, precisa e ostensiva sobre preços, o que pode dificultar a comparação e a tomada de decisão por parte do consumidor. As empresas autuadas têm direito à ampla defesa antes de eventual aplicação de multa.

O que o passageiro deve conferir antes de viajar

Com o aumento das filas e da demanda, o Procon-SP reforça que guardar documentos e checar regras antes do embarque pode evitar prejuízos, especialmente em trajetos longos e conexões.

Em viagens de avião