Procon-SP lança cartilha inédita para orientar refugiados e migrantes sobre direitos do consumidor

Para marcar o Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, o Procon-SP lança, nesta segunda-feira (23), uma cartilha inédita sobre os direitos básicos do consumidor voltada especialmente para refugiados e migrantes que vivem no Brasil. A ação, considerada pioneira tanto no país quanto em outros territórios, busca ampliar o acesso à informação e combater golpes que afetam esse público.

O material foi elaborado em colaboração com diversas organizações de apoio a migrantes e refugiados, incluindo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras), a Cáritas Brasileira, a Missão Paz e o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e Cidadania.

Além da versão em português, a cartilha foi traduzida para árabe, espanhol, francês, inglês e persa. O conteúdo está dividido em dois formatos principais: uma cartilha com orientações gerais sobre garantias, direito à informação e como registrar reclamações, e cinco folders temáticos que abordam os assuntos mais recorrentes entre os migrantes: moradia, educação escolar, educação financeira, transporte aéreo e rodoviário, e telefonia móvel.

Os temas foram definidos após consultas com diferentes grupos de refugiados e migrantes, levando em consideração as dificuldades mais relatadas por essas comunidades. A proposta é que todos os materiais fiquem disponíveis para download no site do Procon-SP, facilitando o acesso em qualquer região do país.

Com essa iniciativa, o Procon-SP reforça seu compromisso com a inclusão social, oferecendo suporte para que pessoas em situação de refúgio ou migração conheçam seus direitos e tenham mais segurança nas relações de consumo no Brasil.