Produção agroecológica: produtores de SP podem fazer transição em até cinco anos; veja como aderir

Produtores rurais de São Paulo interessados em transformar gradualmente o modelo de produção de suas propriedades podem aderir ao Protocolo de Transição Agroecológica (PTA). A iniciativa oferece acompanhamento técnico durante um processo de até cinco anos, com planejamento individual para adoção de práticas voltadas à conservação dos recursos naturais, biodiversidade e produção de alimentos.

A adesão é voluntária e começa com a procura por um extensionista rural capacitado na metodologia. O atendimento pode ser solicitado em uma Casa de Agricultura da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Em vez de exigir uma mudança imediata de todo o sistema produtivo, o protocolo estabelece uma transição planejada. As medidas são definidas a partir das características e das práticas que já existem em cada propriedade.

Diagnóstico mostra o que precisa mudar na propriedade

Depois da formalização da participação por meio do Termo de Adesão, a propriedade passa por um diagnóstico. Um checklist técnico é utilizado pelo extensionista para identificar as práticas já adotadas e os pontos que podem ser aprimorados.

Com essas informações, agricultor e técnico elaboram conjuntamente o Plano de Transição, documento que estabelece as metas e ações que deverão ser implementadas gradualmente.

O acompanhamento continua durante o processo, que pode durar até cinco anos. A documentação emitida é renovada anualmente, permitindo registrar a evolução das práticas adotadas na unidade produtiva.

Veja como aderir ao Protocolo de Transição Agroecológica

O primeiro passo é procurar uma Casa de Agricultura da CATI e solicitar orientação de um extensionista rural habilitado. Com o acompanhamento do profissional, é formalizada a adesão ao protocolo.

Na sequência, são realizados o diagnóstico da propriedade e a elaboração do Plano de Transição. As informações passam a ser registradas no SISRURAL, Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural e Ambiental.

A plataforma reúne documentos e instrumentos utilizados durante o acompanhamento, incluindo diagnóstico, Plano de Transição, caderno de campo e croqui da propriedade.

Depois do envio, a documentação passa por análise técnica. Caso sejam identificadas pendências ou necessidade de informações complementares, o agricultor recebe orientação para realizar os ajustes.

Produtor pode receber declaração ou certificado

Concluída a análise, o participante poderá receber uma Declaração de Transição Agroecológica ou um Certificado de Transição Agroecológica, conforme a pontuação alcançada no processo.

O protocolo é destinado a agricultores e agricultoras interessados em incorporar os princípios da agroecologia às propriedades com suporte técnico durante as diferentes etapas.

A proposta é permitir que as mudanças sejam implementadas progressivamente, considerando as condições de cada unidade produtiva e estabelecendo metas que possam ser acompanhadas ao longo dos anos.