Produtores de orgânicos devem se recadastrar no Mapa até setembro; prazo termina dia 29

Produtores familiares de todo o Brasil que cultivam alimentos orgânicos e estão cadastrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) devem atualizar seu cadastro até o final de setembro. A medida é obrigatória para aqueles que realizam venda direta por meio das Organizações de Controle Social (OCSs). O edital com todas as orientações foi publicado no final de junho.

Importância do recadastramento

As OCSs são formadas por grupos de agricultores familiares que praticam o controle social da produção orgânica, assegurando que todos os requisitos legais são cumpridos. Este mecanismo é gratuito e essencial para produtores que não podem ou não desejam contratar uma certificadora. As OCSs permitem a venda de produtos em feiras, diretamente nas unidades de produção, por meio de entregas em domicílio (cestas) e em programas de compras públicas.

Campanha em São Paulo

O Estado de São Paulo, que possui o maior número de OCSs do país, com 52 organizações, promoveu uma grande campanha de recadastramento em 2023. Utilizando rádios e contatos com prefeituras, a campanha buscou incentivar as OCSs a renovar seu cadastro. É importante lembrar que as organizações precisam se atualizar anualmente. Portanto, aquelas que não apresentaram documentação nos últimos 12 meses devem atender ao edital vigente.

Procedimentos para atualização

A legislação exige que a OCS atualize, no mínimo uma vez ao ano, as listas dos principais produtos e as quantidades estimadas de produção por unidade de produção familiar. Para isso, as OCSs devem enviar os documentos necessários por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI para usuários externos, conforme descrito no manual disponível no site do Mapa.

Atendimento em São Paulo

Em São Paulo, o atendimento é feito pelo Núcleo de Suporte à Produção Orgânica (Nusorg-SP) através do e-mail: organicos-sp@agro.gov.br. Os produtores devem ficar atentos ao prazo e garantir que toda a documentação esteja correta e enviada dentro do período estipulado.

O recadastramento é fundamental para continuar garantindo a qualidade dos produtos orgânicos e para que os agricultores possam continuar vendendo seus produtos de forma legal e segura. Não deixe para a última hora e garanta a atualização do seu cadastro!