Programa Dignidade Menstrual beneficia mais de 2 milhões de pessoas em um ano

No primeiro ano de implementação, o Programa Dignidade Menstrual alcançou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou baixa renda em todo o Brasil. A iniciativa, que tem como objetivo assegurar o acesso a itens essenciais de higiene menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes, com um investimento de R$ 119,7 milhões pelo Ministério da Saúde. O balanço de 2024 reflete as atividades realizadas entre 17 de janeiro, data de lançamento do programa, e 31 de dezembro.

A primeira entrega foi realizada em Jaboticabal, no interior de São Paulo. Desde então, o programa expandiu sua atuação para todas as regiões do país, com distribuições realizadas em mais de 31 mil pontos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).

Entre os estados, a Bahia registrou o maior número de beneficiados, com 278.431 atendimentos, seguida pelo Ceará (245.195) e Pernambuco (234.194), que, juntos, responderam por 34,5% do total de atendimentos no país.

Além de oferecer produtos essenciais, o programa reforça seu compromisso com a saúde menstrual, a dignidade e a cidadania, atendendo milhões de brasileiras em situação de vulnerabilidade.

Sobre o Programa Dignidade Menstrual

O Programa Dignidade Menstrual foi instituído pelo Decreto nº 11.432, em 8 de março de 2023, durante o Dia Internacional da Mulher. Ele resulta da colaboração entre os Ministérios da Saúde, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Além da distribuição gratuita de absorventes, a iniciativa promove a educação e a conscientização sobre a menstruação, enfrentando estigmas que ainda cercam o tema. Desde 2023, o Ministério da Saúde capacita agentes públicos para tratar assuntos como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças relacionadas e combate ao preconceito menstrual.

O programa se consolida como uma política pública essencial no combate à pobreza menstrual, trazendo benefícios significativos à saúde, autoestima e qualidade de vida de milhões de pessoas no Brasil.

Quem pode receber o benefício

Os absorventes gratuitos são destinados a pessoas que atendam aos seguintes critérios:

• Faixa etária: Ter entre 10 e 49 anos;

• Cadastro: Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);

Condições específicas:

• Viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);

• Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;

• Estar em situação de rua, sem limite de renda.

Para retirar os absorventes, é necessário apresentar a autorização disponível no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias, além de um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos, a retirada deve ser feita por um responsável.

Os absorventes estão disponíveis nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, com renovação permitida a cada 56 dias.

Como obter ajuda em caso de dificuldades

Caso enfrente dificuldades para acessar o programa, procure a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da UBS podem orientar sobre o processo e, se necessário, emitir a autorização para o Programa Dignidade Menstrual.

Outros canais de suporte incluem o Disque Saúde 136, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras e Creas), escolas públicas de ensino fundamental e médio, Centros POP, abrigos e Consultórios na Rua, além de outros estabelecimentos públicos destinados ao atendimento de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.