Projeto de Lei propõe distribuição gratuita de monitores de glicose no SUS para diabéticos

A Câmara dos Deputados está atualmente discutindo o Projeto de Lei 323/25, que visa a distribuição gratuita de monitores contínuos de glicose para pacientes com diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), busca oferecer uma alternativa mais eficaz e menos invasiva para o controle da glicose, especialmente para crianças e adolescentes.

Os monitores contínuos de glicose, conforme explicou a deputada, oferecem uma série de vantagens sobre os tradicionais medidores de glicose. Eles são indolores, não invasivos e mais fáceis de usar, permitindo que o paciente monitore seus níveis de glicose ao longo do dia de forma constante. Essa inovação pode revolucionar o tratamento de diabetes, proporcionando maior comodidade e precisão, além de ajudar a evitar complicações associadas a níveis inadequados de glicose.

De acordo com a proposta, o Ministério da Saúde será responsável por definir as regras de distribuição dos dispositivos nas unidades do SUS. Se aprovado, o projeto pode beneficiar milhões de pessoas, principalmente aquelas em condições de vulnerabilidade social, que atualmente enfrentam dificuldades para acessar tecnologias mais modernas para o controle do diabetes.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser transformado em lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A expectativa é de que o projeto traga uma melhoria significativa na qualidade de vida de pacientes com diabetes no Brasil, proporcionando um controle mais eficaz e menos oneroso para os pacientes que dependem do SUS para seu tratamento.

O impacto positivo dessa iniciativa será imenso, principalmente entre as pessoas com diabetes tipo 1, que necessitam de monitoramento constante dos níveis de glicose para evitar complicações a longo prazo, como doenças cardíacas, renais e danos nos nervos. A utilização de monitores contínuos pode reduzir significativamente os riscos associados ao diabetes e, com isso, melhorar a saúde pública no país.