Propaganda partidária e eleitoral: o que muda entre as duas e quando cada uma pode ir ao ar

• Partidos com mais de 20 deputados federais eleitos: 20 minutos por semestre, em inserções de 30 segundos;
• Partidos com 10 a 20 deputados federais: 10 minutos por semestre;
• Partidos com até 9 deputados federais: 5 minutos por semestre;

Partidos que não elegeram nenhum deputado federal não têm direito ao tempo de propaganda partidária, mesmo que tenham atingido a cláusula de desempenho.

Abrangência e regras de conteúdo

A propaganda partidária tem abrangência nacional e estadual e é exibida entre 19h30 e 22h30, conforme calendário definido pela Justiça Eleitoral. A legislação determina ainda que ao menos 30% do tempo total seja destinado à promoção e difusão da participação feminina na política.

O que é propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral tem caráter diretamente ligado à disputa nas urnas. Seu objetivo é apresentar candidatas e candidatos, seus currículos, propostas, mensagens e realizações, buscando convencer o eleitor a votar em determinada candidatura.

Diferentemente da partidária, aqui o foco não é o partido, mas a pessoa que concorre a um cargo eletivo.

Quando vai ao ar

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão é veiculada entre agosto e setembro dos anos eleitorais, dentro do calendário oficial da campanha.

Onde é exibida

Em todo o país, quando envolve as candidaturas a presidente e vice-presidente da República. Nos estados e no Distrito Federal, quando estão em disputa os cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

Esse formato é uma das principais fontes de informação para o eleitorado durante a campanha, ao lado de debates, entrevistas e cobertura jornalística.

Diferença essencial entre os dois formatos

De forma objetiva, a distinção central é:

• Propaganda partidária: divulga o partido, suas ideias e sua atuação institucional, sem pedir voto
• Propaganda eleitoral: divulga a candidatura, apresenta propostas e busca o voto do eleitor

Compreender essa diferença ajuda o eleitor a identificar eventuais irregularidades e a acompanhar o processo eleitoral com mais clareza e senso crítico.